O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que espera receber ainda na terça-feira o primeiro-ministro que irá indigitar, após ouvir os dez partidos com representação parlamentar. “Espero ainda amanhã [terça-feira], se for possível, em termos de tempo, depois receber em Belém o primeiro-ministro que vier a resultar em termos de indigitação da audição dos partidos”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas, à saída de uma iniciativa no Centro de Congressos do Estoril.

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Marcelo Rebelo de Sousa convocou os dez partidos que elegeram deputados

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, existe “uma razão de urgência”, que é a realização de “um Conselho Europeu muito importante para discutir o ‘Brexit’ antes do dia 31 de outubro”, na próxima semana. “Conviria que o primeiro-ministro indigitado ouvisse os partidos numa composição diferente do parlamento, portanto, já deste parlamento acabado de eleger, sobre os temas europeus, antes da tomada de posição no Conselho Europeu”, considerou.

Na sequência das eleições legislativas de domingo, que os socialistas venceram sem maioria absoluta, o Presidente da República convocou os dez partidos que elegeram deputados – PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e Livre – para audições no Palácio de Belém na terça-feira entre as 11:30 e as 20:00, por ordem crescente de representação parlamentar, “tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro”.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

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