Marcelo envia ao Parlamento decreto para prolongar estado de emergência

Marcelo Rebelo de Sousa termina mais uma ronda de audiências com os partidos políticos antes de enviar ao parlamento o projeto de decreto que renova o estado de emergência até 1 de março.

Marcelo envia ao Parlamento decreto para prolongar estado de emergência

Marcelo envia ao Parlamento decreto para prolongar estado de emergência

Marcelo Rebelo de Sousa termina mais uma ronda de audiências com os partidos políticos antes de enviar ao parlamento o projeto de decreto que renova o estado de emergência até 1 de março.

Depois de ter ouvido na terça-feira, por videoconferência, Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP, o chefe de Estado termina a ronda de audiências à distância com o PCP, BE, PSD e PS, a partir do Palácio de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa enviará depois para a Assembleia da República mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência até 1 de março, no âmbito da contenção dos contágios pelo novo coronavírus.

Décimo primeiro estado de emergência

Este será o décimo primeiro diploma do estado de emergência submetido por Marcelo Rebelo de Sousa ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, que os deputados irão discutir e votar na quinta-feira. Em janeiro, no final de uma visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o Presidente da República anunciou que o estado de emergência iria estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 09 de março.

Parlamento deve voltar a autorizar

O atual período de estado de emergência termina às 23h59 do próximo domingo, 14 de fevereiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

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