Maioria em Cabo Verde propõe destituição de deputado envolvido em confrontos com colega

Maioria em Cabo Verde propõe destituição de deputado envolvido em confrontos com colega

O partido maioritário cabo-verdiano propôs hoje no parlamento a destituição do deputado do PAICV Moisés Borges, que se envolveu em confrontos com o colega Emanuel Barbosa, mas a oposição entende que se deve deixar a justiça fazer o seu trabalho.

Na sexta-feira, os deputados Emanuel Barbosa (Movimento para a Democracia, no poder) e Moisés Borges (Partido Africano da Independência de Cabo Verde, oposição) envolveram-se em confrontos na Assembleia Nacional, antes do início dos trabalhos de uma comissão, na qual estava prevista a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares.

Barbosa sofreu ferimentos e foi transportado ao hospital e apresentou queixa na Polícia Judiciária (PJ), alegando que já há algum tempo era ameaçado e que nesse dia foi agredido por Borges.

O assunto foi levado hoje e pela primeira vez à sessão parlamentar, através de uma declaração política do grupo parlamentar do MpD, lida pelo seu líder Rui Figueiredo Soares, que propõe a destituição do deputado Moisés Borges de todas os cargos que ocupa no parlamento, nomeadamente numa comissão especializada e numa rede parlamentar.

Rui Soares esclareceu que o MpD não está a pedir a perda de mantado do deputado do PAICV, mas sim retira a confiança política ao parlamentar do maior partido da oposição cabo-verdiana.

O líder parlamentar do MpD voltou a repudiar o ato, dizendo que “foi inédito” e a “todos os títulos injustificável”, entendendo que qualquer deputado que praticasse um ato desta natureza teria, no mínimo, de pôr o seu lugar à disposição ou demitir-se das suas funções.

Na sua intervenção, o deputado do PAICV Moisés Borges pediu desculpas aos cabo-verdianos pelo incidente, no qual disse que foi “envolvido involuntariamente”.

Moisés Borges disse que foi o colega Emanuel Barbosa “que se atirou” a ele nas escadas das Assembleia Nacional, na cidade da Praia, e que reagiu “em legítima defesa”.

“Todos são testemunhas de que eu tenho sido vítima de agressão permanente com as palavras do deputado Emanuel Barbosa. Eu tenho tolerado com paciência, mas chegar ao ponto de me agredir fisicamente, aí eu não tolero”, manifestou.

Por sua vez, o deputado do MpD Emanuel Barbosa disse que não queria voltar a mexer no assunto, mas considerou que foi um “momento mau” para a casa parlamentar e para a democracia do país.

“Este momento ficará na história desta casa parlamentar, uma má história em que o protagonista máximo foi o deputado Moisés Borges”, disse Emanuel Barbosa, que acusou o seu colega de “tentativa de manipulação”.

O líder parlamentar do PAICV, Rui Semedo, disse que, até prova em contrário, não se pode tomar nenhuma versão como a definitiva e que devem ser as instituições judiciais a ouvir as pessoas envolvidas e testemunhas e decidir quem tem razão.

“Não podemos enquanto parlamento, enquanto maioria ou enquanto minoria dizer quem tem razão. Estamos a dizer que a questão é grave, deve ser investigada, esclarecida e que o parlamento, neste momento, deve mostrar ser uma instituição responsável”, disse.

“Nenhuma maioria pode e nem deve condenar ninguém nem substituir os tribunais. Ninguém deve ser condenado sem ser julgado e deve reinar o bom senso, a tolerância, a humildade a responsabilidade e a serenidade”, prosseguiu o deputado.

O deputado e líder da União cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, a terceira força política no parlamento, recordou que por diversas vezes já chamou atenção sobre a postura dos deputados e pediu para que as palavras agressivas sejam reduzidas.

Dizendo que o ato foi “inadmissível e intolerável”, o presidente da UCID, referiu que se deve deixar as instâncias judiciais e policiais fazerem o seu trabalho.

O incidente é apontado por ter acontecido na sequência de acusações e ameaças no parlamento por parte dos dois deputados, por causa do Fundo do Ambiente, que foi gerido por Moisés Borges nos Governos do PAICV, e cuja gestão está a ser investigada pelo Ministério Público, por alegadas irregularidades na atribuição das verbas a organizações não-governamentais.

RYPE // VM

By Impala News / Lusa

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