Macau discute Orçamento quinta-feira, reserva financeira volta a cobrir défice

A Assembleia Legislativa (AL) vai discutir esta quinta-feira o Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) para 2023, no qual o Governo volta a prever o uso da reserva extraordinária para equilibrar as contas.

Macau discute Orçamento quinta-feira, reserva financeira volta a cobrir défice

Macau discute Orçamento quinta-feira, reserva financeira volta a cobrir défice

A Assembleia Legislativa (AL) vai discutir esta quinta-feira o Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) para 2023, no qual o Governo volta a prever o uso da reserva extraordinária para equilibrar as contas.

No Orçamento estimam-se receitas de 105,1 mil milhões de patacas (13,3 mil milhões de euros) e despesas de 104,5 mil milhões de patacas (13,2 mil milhões de euros).

À semelhança do Orçamento para 2022, o Governo volta a prever que a receita bruta do jogo atinja as 130 mil milhões de patacas (16,4 mil milhões de euros), ainda que este ano a estimativa tenha ficado muito aquém, com apenas 35,7 mil milhões de euros (4,5 mil milhões euros) arrecadados até ao final de outubro.

As autoridades preveem um saldo de 694,8 milhões de patacas (87,7 milhões de euros), mas também voltam a recorrer à reserva extraordinária em 35,6 mil milhões de patacas (4,5 mil milhões de euros), uma vez que “a receita orçamentada para o ano económico de 2023 não é suficiente para satisfazer a despesa orçamentada” e para “manter o equilíbrio financeiro”.

No Orçamento para 2023 não se contempla qualquer aumento na remuneração dos trabalhadores da Função Pública, com o Governo, contudo, a salientar a implementação de medidas de dedução e isenção fiscal de 2,8 mil milhões de patacas (354 milhões de euros) e despesas sociais de 20,9 mil milhões de patacas (2,6 mil milhões de euros).

O Orçamento vai ser discutido no parlamento local na quinta-feira e o chefe do Governo de Macau apresenta na semana seguinte, a 15 de novembro, as Linhas de Ação Governativa para 2023, seguindo-se uma sessão da AL no dia seguinte durante a qual Ho Iat Seng vai responder às perguntas dos deputados.

Desde o início da pandemia que os orçamentos de Macau têm sido deficitários, com o Governo a ser obrigado a recorrer à reserva financeira, uma medida justificada pelas medidas extraordinárias de apoio à população e empresas, numa resposta à crise causada pela pandemia de covid-19 num território muito dependente do turismo e da indústria do jogo.

As autoridades indicaram em outubro que a reserva financeira do território perdeu valor durante oito meses consecutivos, registando uma queda de quase 13 mil milhões de patacas (1,64 mil milhões de euros) em agosto, atingindo então 580 mil milhões de patacas (73,1 mil milhões de euros).

Este é o valor mais baixo registado pela reserva financeira desde maio de 2020.

JMC (VQ) // VQ

By Impala News / Lusa

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