Lula da Silva confiante de que STF confirmará a anulação das sentenças

O antigo presidente do Brasil Lula da Silva expressou hoje a sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmará a decisão de um magistrado, que anulou todas as penas aplicadas contra si por alegados crimes de corrupção.

Lula da Silva confiante de que STF confirmará a anulação das sentenças

Lula da Silva confiante de que STF confirmará a anulação das sentenças

O antigo presidente do Brasil Lula da Silva expressou hoje a sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmará a decisão de um magistrado, que anulou todas as penas aplicadas contra si por alegados crimes de corrupção.

“Estou muito tranquilo”, disse Lula da Silva numa entrevista à rádio O Povo CBN, na qual disse “confiar” na Justiça e na decisão que o plenário do STF vai adotar.

O julgamento será retomado na tarde de hoje, quando os 11 juízes do mais alto tribunal do país apreciarão um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma decisão que anulou as sentenças proferidas por juízes de instâncias inferiores em casos envolvendo a operação Lava Jato.

A anulação das sentenças foi proferida em 08 de março pelo juiz do STF Edson Fachin, que considerou irregulares os julgamentos em que Lula da Silva foi condenado a quase 25 anos de prisão, já que foram realizados na Justiça federal da cidade de Curitiba, que entendeu não ter jurisdição para analisar os processos.

O argumento de Fachin, responsável no STF pelos processos relacionados com a operação Lava Jato, é que os casos em que Lula da Silva foi julgado estavam fora do âmbito jurisdicional de Curitiba e, portanto, monocraticamente anulou os processos e decidiu que fossem retomados pelos tribunais de Brasília, que teria jurisdição sobre essas causas.

A PGR recorreu da decisão e o assunto será discutido pelo plenário do STF.

Lula da Silva garantiu à rádio O Povo CNB que essa nova medida legal não lhe “tira o sono”, pois considera “provado” que os julgamentos contra si nada mais foram do que “uma fraude” que fez parte de uma “perseguição política e judicial” de procuradores e juízes que pretendiam afastá-lo da política.

“Há quatro anos defendemos que a Justiça de Curitiba não poderia me julgar”, insistiu Lula da Silva, que também reiterou que não está preocupado com o reinício dos processos em Brasília, pois está convencido de sua inocência.

“Já provei minha inocência. Quero ver agora que apareça alguém para provar minha culpa”, desafiou o ex-presidente.

Se confirmada, a sentença que anulou os processos contra Lula da Silva que tramitaram em Curitiba vai garantir a recuperação integral de todos os seus direitos políticos, que poderá se candidatar às eleições presidenciais do Brasil em 2022.

Lula da Silva considerou que se uma pessoa com a sua “trajetória de vida deixa de acreditar nas instituições criadas para consolidar o processo democrático, tem que parar de fazer política”.

Após ser condenado em 2.ª instância, em 2018, Lula da Silva foi preso por 18 meses num caso sobre a alegada posse de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá que teria recebido como suborno da contrutora OAS.

Após a sua prisão, Lula da Silva foi forçado a desistir da eleição presidencial da qual era o grande favorito, segundo as sondagens divulgadas à época.

O ex-presidente brasileiro foi finalmente libertado em novembro de 2019, quando o STF decidiu que a execução de uma sentença só seria possível depois de que os condenados tivessem esgotado todos os recursos.

No mesmo ano, Lula da Silva foi novamente condenado a 12 anos de prisão em segunda instância num outro caso em que é acusado de ter se beneficiado de obras no terreno de uma propriedade rural em Atibaia, no interior do estado de São Paulo, em troca de facilitar contratos da Odebrecht e da OAS com a Petrobras.

Estes processos e outras duas ações, ainda sem julgamento, correram na justiça de Curitiba e foram anulados por Fachin, cuja decisão será analisada no plenário do STF.

CYR // LFS

By Impala News / Lusa

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