Líderes da UE adotam «bússola» para fortalecer política de defesa europeia

Os líderes da União Europeia adotaram hoje o documento de orientação sobre política de segurança e defesa para a próxima década, prevendo um reforço significativo das capacidades europeias.

Líderes da UE adotam «bússola» para fortalecer política de defesa europeia

Líderes da UE adotam «bússola» para fortalecer política de defesa europeia

Os líderes da União Europeia adotaram hoje o documento de orientação sobre política de segurança e defesa para a próxima década, prevendo um reforço significativo das capacidades europeias.

Bruxelas, 25 mar 2022 (Lusa) — Os líderes da União Europeia (UE) adotaram hoje a «bússola estratégica», o documento de orientação sobre política de segurança e defesa para a próxima década, prevendo um reforço significativo das capacidades europeias, e defendem a sua rápida implementação.

“O Conselho Europeu aprova a bússola estratégica, que fornece a orientação estratégica para a próxima década e define um conjunto coerente de ações, formas e meios, e objetivos claros necessários para este novo impulso”, lê-se nas conclusões hoje adotadas pelos chefes de Estado e de Governo dos 27, numa cimeira em Bruxelas.

Negociado durante cerca de dois anos, o documento tornou-se ainda mais premente face ao novo contexto de segurança, com o regresso da guerra à Europa, na invasão da Ucrânia pela Rússia, particularmente visada no texto, já aprovado na passada segunda-feira pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE.

As conclusões sublinham que o novo ‘roteiro’ estratégico permitirá à União Europeia “agir mais rápida e decisivamente quando enfrenta crises” e garantir melhor a defesa dos seus interesses e proteção dos cidadãos, “através do reforço da capacidade da UE para antecipar e mitigar ameaças”.

Os líderes apontam ainda que, no quadro da nova política de segurança e defesa para a próxima década, será estimulado “o investimento e a inovação para desenvolver em conjunto as capacidades e tecnologias necessárias” e “aprofundada a cooperação com parceiros para alcançar objetivos comuns”.

A terminar, os líderes “convidam o Conselho [da UE] a avançar imediatamente com o trabalho de implementação da bússola estratégica”.

O documento final hoje formalmente adotado pelo Conselho Europeu assume a necessidade de tornar o bloco comunitário “mais forte e mais capaz” em termos de capacidades de defesa, considerando que a União “está coletivamente subequipada”, e traça o objetivo de um maior investimento na defesa.

“O ambiente de segurança mais hostil exige que demos um salto quântico em frente e aumentemos a nossa capacidade e vontade de agir, reforcemos a nossa resiliência e invistamos mais e melhor nas nossas capacidades de defesa”, lê-se no documento final adotado, que endurece a linguagem relativamente à Rússia.

A «bússola» estabelece que, de modo a “poder agir rápida e vigorosamente sempre que uma crise eclode, com parceiros se possível e sozinha quando necessário, a UE irá estabelecer uma força de mobilização e intervenção rápida de até 5.000 militares para diferentes tipos de crises”, entre outras ações, como o aumento da mobilidade militar e o “pleno uso” do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar os parceiros, como aconteceu recentemente, e de forma inédita, para fornecer material militar à Ucrânia.

Os Estados-membros comprometem-se também a “aumentar substancialmente as suas despesas de defesa” para corresponder à “ambição coletiva” da UE de reduzir as lacunas críticas de capacidade militar e civil e reforçar a base tecnológica e industrial de defesa europeia.

O documento aponta que, até meados do corrente ano, os Estados-membros, “de acordo com as prerrogativas nacionais e em coerência com os compromissos assumidos, incluindo noutras organizações”, designadamente a NATO, definirão objetivos concretos “sobre o aumento e a melhoria das despesas com a defesa”.

O texto é também explícito quanto ao dever de solidariedade dos países da UE com um Estado-membro que seja “vítima de agressão armada no seu território”, uma questão particularmente importante para os Estados-membros que não fazem parte da NATO, designadamente a Finlândia e a Suécia.

De acordo com a «bússola», “se um Estado-membro for vítima de agressão armada no seu território, os outros Estados-membros terão para com ele uma obrigação de ajuda e assistência por todos os meios ao seu alcance, em conformidade com o artigo 51º da Carta das Nações Unidas”.

ACC/ANE/IG // PAL

By Impala News / Lusa

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