Líder da Câmara dos Deputados do Brasil não garante semipresidencialismo em 2022

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil não garante que o projeto de alteração constitucional que permite ao país mudar de um sistema presidencialista para o semipresidencialismo seja aprovada em 2022, admitindo que pode vigorar em 2026.

Líder da Câmara dos Deputados do Brasil não garante semipresidencialismo em 2022

Líder da Câmara dos Deputados do Brasil não garante semipresidencialismo em 2022

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil não garante que o projeto de alteração constitucional que permite ao país mudar de um sistema presidencialista para o semipresidencialismo seja aprovada em 2022, admitindo que pode vigorar em 2026.

“Todas as propostas e toda a nossa programação é, para em princípio, fazer essa discussão e essa alteração para a eleição de [20]26”, afirmou Arthur Lira, em declarações à Lusa, à margem do encerramento do Fórum Jurídico de Lisboa, quando questionado sobre a proposta do ex-presidente brasileiro Michel Temer na sessão de abertura do evento.

Mas, segundo Arthur Lira, a discussão “vai começar em 2021”, uma vez que “já tem uma PEC [emenda constitucional] apresentada”.

“A gente vai fazer diversos seminários, conversas, pautas, audiências públicas, mas se houver aprovação, para não ter nenhum fundo casuístico, ‘ah é contra o Presidente Lula, é contra o candidato Moro [ex-juíz] ou é contra o Presidente Bolsonaro, ela ficaria para 26”, acrescentou.

Porém, sobre se o projeto de alteração seria aprovado ainda em 2022, o deputado admitiu: “Pode ser aprovada em 2022, em 23, em 24”.

Já quando questionado se um referendo sobre o assunto faria sentido, respondeu: “Não sei, aí a decisão é do Congresso Nacional”. Mas, no seu entender, “pode ser” feito um referendo.

O ex-presidente do Brasil Michel Temer propôs hoje a realização de um referendo para votar a mudança para um regime semipresidencialista, durante as eleições presidenciais de 2022.

“Todo o Congresso Nacional quer votar e acho que há hoje um clima favorável para uma eventual votação” a favor do semipresidencialismo no Brasil, disse Michel Temer, em declarações à Lusa, em Lisboa, que defende que a alteração constitucional deve ser sujeita a consulta popular.

Na opinião de Temer, que é também constitucionalista, os deputados poderiam aprovar um projeto de lei até abril do próximo ano “para submetê-lo a referendo popular e entrar em vigor em 2026”, no final do próximo mandato presidencial.

O regime brasileiro é presidencialista, mas confere poderes alargados ao Congresso de Deputados, uma situação que, segundo vários juristas, cria grandes tensões entre os vários poderes.

“Juridicamente o referendo não é necessário”, referiu Temer, mas politicamente, para que o projeto de semipresidencialismo “tenha consistência era preciso submeter à aprovação popular”.

O que na opinião do antigo chefe de Estado poderia ocorrer em simultâneo com as próximas eleições presidenciais no Brasil, previstas para 2022.

“Não é improvável que pudesse ser feito ainda nas eleições do ano que vem”, afirmou Temer, na entrevista à Lusa na Faculdade de Direito da capital portuguesa, onde interveio na sessão de abertura do último dia do Fórum Jurídico de Lisboa.

Segundo justificou, o diploma “teria durante a campanha eleitoral, se aprovado o projeto, um debate” e “seria muito importante os candidatos” se posicionarem “a favor ou contra”.

No encerramento do Fórum, que contou também com a presença de Michel Temer, confrontado pela Lusa com as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, o antigo Presidente respondeu: “Pelo menos a minha experiência do passado, e eu presidi três vezes à Câmara dos Deputados, quando o congresso quer, o congresso vota. Agora pode ser que as condições no momento não sejam favoráveis. Aí é preciso verificar porque ele é que está no quotidiano. Mas se não for agora, sê-lo-á em 2023”.

ATR // LFS

By Impala News / Lusa

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