Liberais europeus equacionam inquérito sobre procurador português

A bancada dos Liberais no Parlamento Europeu exige “clarificações públicas” imediatas sobre o processo de nomeação do procurador português para a Procuradoria Europeia.

Liberais europeus equacionam inquérito sobre procurador português

Liberais europeus equacionam inquérito sobre procurador português

A bancada dos Liberais no Parlamento Europeu exige “clarificações públicas” imediatas sobre o processo de nomeação do procurador português para a Procuradoria Europeia.

A bancada dos Liberais no Parlamento Europeu (PE) exige “clarificações públicas” imediatas sobre o processo de nomeação do procurador português para a Procuradoria Europeia, advertindo que admite solicitar um debate no hemiciclo ou mesmo um inquérito independente.

Depois de, na passada quinta-feira, a maior bancada do Parlamento Europeu, a do Partido Popular Europeu (PPE), ter exortado a presidente da Comissão Europeia a intervir no caso da nomeação do magistrado português José Guerra para a Procuradoria Europeia, agora foi a vez de o terceiro maior grupo do hemiciclo, o Renovar a Europa (antiga Aliança dos Liberais) escrever ao presidente do Conselho Europeu e ao primeiro-ministro, António Costa – enquanto presidente em exercício do Conselho da UE -, face ao que classificam como “notícias alarmantes”.

Na carta dirigida a Charles Michel e António Costa, com a data de 10 de janeiro, o líder da bancada, Dacian Ciolos, e a eurodeputada Sophie in’t Veld, coordenadora na comissão parlamentar de Liberdades Civis do PE, começam por salientar que não questionam as qualificações do magistrado José Guerra, mas dizem-se “muito preocupados com o processo de nomeação”.

“Em nome do Grupo Renovar a Europa, pedimos que clarifiquem publicamente se houve ou não interferência política nesta nomeação e, além disso, se toda a restante informação fornecida sobre este candidato foi verificada como sendo correta”, lê-se na carta.

Considerando que “é vital que sejam dadas imediatamente clarificações sobre esta nomeação”, o líder do Renovar a Europa adverte então que, se tal não suceder, o grupo “vai pedir um debate sobre esta matéria durante a próxima sessão plenária do Parlamento Europeu”, agendada para a próxima semana, e “não descarta solicitar também um inquérito independente”.

Na nota do Governo a fundamentar a escolha de José Guerra para o lugar de procurador europeu nacional, este magistrado é identificado como sendo “procurador-geral-adjunto”, categoria que não tem, sendo apenas procurador da República e como tendo participado “na liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo MP para fazer o julgamento e não a acusação.

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