Legislativas: Altos e baixos do voto antecipado desde 2019

O voto antecipado, um dos meios para tentar aumentar a participação nas eleições de dia 30 em tempos de pandemia, foi inaugurado nas europeias de 2019, originou filas e engrossou críticas dos partidos da oposição.

Legislativas: Altos e baixos do voto antecipado desde 2019

Legislativas: Altos e baixos do voto antecipado desde 2019

O voto antecipado, um dos meios para tentar aumentar a participação nas eleições de dia 30 em tempos de pandemia, foi inaugurado nas europeias de 2019, originou filas e engrossou críticas dos partidos da oposição.

O objetivo era — e é — combater a abstenção e o chamado voto antecipado, que já era possível em alguns casos, foi alargado em 2019 a todos os portugueses recenseados em território nacional, sem precisar de justificar o motivo. Nas presidenciais de 2021, juntou-se mais um: evitar grandes concentrações de pessoas em tempo de pandemia de covid-19.

Para as próximas eleições de 30 de janeiro, o Governo anunciou que o processo está preparado para 1,2 milhões de pessoas votarem uma semana antes. Há três anos, nas europeias, inscreveram-se pouco mais de 19 mil pessoas.

Passada a primeira experiência, nos últimos três anos ouviram-se promessas de aperfeiçoamento que, ou não saíram do papel dos discursos dos partidos ou até foram chumbadas no parlamento. No meio deste debate, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs soluções de futuro, como o voto eletrónico, mas o dossiê não avançou.

Em maio de 2019, foram cerca de 19 mil eleitores que pediram para votar uma semana antes, a votação decorreu bem, apesar das queixas na demora para votar, a ponto de o Governo admitir “pequenos ajustamentos”.

E eles aconteceram logo nas legislativas de outubro, com mais mesas de voto. O número de portugueses que quiseram votar uma semana antes, no seu concelho de residência e noutro, desde que dissesse qual, aumentou e muito, foram mais de 56 mil.

No dia, formaram-se filas grandes, em especial nas grandes cidades, como Lisboa, Porto e Coimbra, mas sem grandes problemas. O tom das críticas baixou.

Dois anos depois, acontecem as presidenciais, já em plena pandemia de covid-19, em janeiro de 2021, com o país a viver uma das vagas mais graves da doença, em que chegaram a morrer mais de 160 pessoas por dia.

Para as presidenciais, inscreveram-se 246 mil eleitores, quatro vezes mais do que nas legislativas, multiplicando-se, mais uma vez, o número de mesas e locais de voto.

O voto antecipado em mobilidade alargou-se das capitais do distrito para as sedes dos 308 concelhos e o objetivo era simples: evitar grandes concentrações de pessoas devido à covid-19.

O dia de votação antecipada, em 17 de janeiro, ficou marcado por longas filas de pessoas para votar, em especial nas grandes cidades, o que originou críticas de partidos da oposição, com destaque, outra vez, o PSD e CDS. Mais uma vez, os atrasos estiveram debaixo de fogo, mas também a organização do processo.

No meio da polémica, o PSD quis saber quantos eleitores doentes ou confinados não puderam votar, o CDS chegou a propor uma mudança da lei eleitoral para permitir o voto por correspondência, mas nada avançou. O PAN levou um diploma ao parlamento, que propunha que os eleitores em confinamento devido à covid-19 pudessem votar na véspera das eleições autárquicas de 2020, mas tudo acabou chumbado.

Até o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa lançou várias para o debate. Poucos dias antes das eleições em que foi reeleito, sugeriu o voto eletrónico em Portugal e que os portugueses residentes no estrangeiro pudessem votar por correspondência nas eleições presidenciais. Nenhuma delas avançou.

As polémicas também atingiram o Governo do PS. Se no dia de votação antecipada para as presidenciais, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, votou no Barreiro, Setúbal, e considerou que o processo correu bem, um dia depois o primeiro-ministro, António Costa, reconheceu deficiências de organização em alguns concelhos.

NS // JPS

By Impala News / Lusa

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