Justiça brasileira marca para dezembro eleições em cidade afetada por cortes de energia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro decidiu hoje, por unanimidade, que as eleições municipais em Macapá, capital do estado do Amapá, fortemente afetada por problemas no fornecimento de energia elétrica, se realizem em 06 e 20 de dezembro.

Justiça brasileira marca para dezembro eleições em cidade afetada por cortes de energia

Justiça brasileira marca para dezembro eleições em cidade afetada por cortes de energia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro decidiu hoje, por unanimidade, que as eleições municipais em Macapá, capital do estado do Amapá, fortemente afetada por problemas no fornecimento de energia elétrica, se realizem em 06 e 20 de dezembro.

“Por unanimidade, o plenário do TSE referendou a decisão do presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que marcou as eleições para prefeito e vereador em Macapá para 06 de dezembro (primeira volta) e 20 de dezembro (eventual segunda volta). As datas foram fixadas em comum acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)”, indicou a justiça eleitoral do Brasil em comunicado.

As eleições em Macapá, cidade com 292.718 eleitores, foram adiadas pelo TSE, em 12 de novembro, devido a uma crise de energia provocada por um incêndio que destruiu três transformadores numa subestação de energia da cidade, em 03 de novembro, causando sucessivas falhas no acesso à eletricidade por parte da população, com sérios reflexos na segurança pública.

Na ocasião, as autoridades locais comunicaram ao TRE-AP que parte da população estava a ser incitada a queimar pneus e a danificar património público, e que estavam a ser convocadas várias manifestações em frente aos locais de votação.

O Brasil realizou no domingo eleições para escolher os prefeitos e vereadores das câmaras legislativas de 5.567 cidades, número que exclui o Distrito Federal, onde a administração do território, incluindo a capital do país, Brasília, é exercida pelo governador, e também Macapá, onde a votação foi adiada devido aos problemas no abastecimento elétrico.

As eleições de domingo, que têm a segunda volta agendada para 29 de novembro para os candidatos que não alcançaram mais de 50% dos votos, deviam ter decorrido em outubro, mas as autoridades eleitorais decidiram adiar, devido à pandemia de covid-19.

Hoje, o estado brasileiro do Amapá chegou ao 17.º dia com problemas na distribuição de energia elétrica.

O problema no fornecimento de energia no Amapá teve início em 03 de novembro, devido a um incêndio numa subestação do norte de Macapá, cujas causas ainda estão a ser investigadas, com suspeitas de negligência por parte dos órgãos de controlo na manutenção da unidade.

O incidente deixou 90% da população do Amapá sem energia, um dos 27 estados brasileiros, que faz fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname, e com uma população de cerca de 900 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Embora o fornecimento de energia já tenha sido restaurado em parte do estado, os moradores do Amapá ainda enfrentam racionamento severo, que gerou tensões nos últimos dias com protestos que, na ocasião, terminaram em graves altercações.

Face a esses problemas, a Justiça Federal no Amapá determinou hoje o afastamento da atual direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também dos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS), por 30 dias.

A medida procura evitar que os diretores interfiram no apuramento de responsabilidades pelo apagão que atinge a região do norte do país.

MYMM (CYR) // LFS

By Impala News / Lusa

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