Jornalistas palestinianos protestam contra fecho de ‘sites’ de informação

Dezenas de jornalistas manifestaram-se hoje diante de um tribunal perto de Ramallah, na Cisjordânia ocupada, para protestar contra o encerramento ordenado pela justiça de perto de 60 ‘sites’ de informação, disse um responsável do sindicato dos jornalistas.

Jornalistas palestinianos protestam contra fecho de 'sites' de informação

Jornalistas palestinianos protestam contra fecho de ‘sites’ de informação

Dezenas de jornalistas manifestaram-se hoje diante de um tribunal perto de Ramallah, na Cisjordânia ocupada, para protestar contra o encerramento ordenado pela justiça de perto de 60 ‘sites’ de informação, disse um responsável do sindicato dos jornalistas.

A pedido do procurador-geral, o tribunal de primeira instância de Ramallah proibiu na segunda-feira o acesso a ‘sites’ por constituírem ameaças para “a segurança nacional e a paz”.

O advogado do sindicato dos jornalistas palestinianos, Alaa Freijat, indicou à agência France Presse ter apelado da decisão relativa a 59 ‘sites’ e páginas de informação nas redes sociais.

Em 2017, a Autoridade Palestiniana, que dirige a Cisjordânia, território palestiniano ocupado por Israel desde 1967, promulgou uma controversa lei sobre a cibercriminalidade, que foi alterada em 2018.

A Amnistia Internacional criticou o texto que “impõe um controlo estrito da liberdade dos media e permite a detenção arbitrária e a condenação até 15 anos de prisão de qualquer pessoa que critique as autoridades na internet, incluindo jornalistas e denunciantes”.

Alaa Freijat também apresentou “um recurso de inconstitucionalidade contra o artigo 39 da lei sobre a cibercriminalidade”, que permite à justiça encerrar um ‘site’ que considera uma ameaça à “ordem pública”, à “unidade nacional” ou à “paz social”.

“Opomo-nos ao bloqueio e ao encerramento dos ‘sites’, não é um método para resolver as controvérsias”, disse Mohammed al-Laham, presidente do comité das liberdades do sindicato, à AFP, lamentando que a decisão tenha sido tomada sem consultar o Ministério da Informação nem o sindicato.

Ibrahim Melhem, porta-voz do governo palestiniano, apelou “às autoridades competentes e ao procurador-geral para anularem a decisão”.

PAL // ANP

By Impala News / Lusa

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