Tom Bowker, a mulher e os dois filhos do casal deixaram Maputo com destino a Londres, depois de terem sido levados ao Aeroporto Internacional de Maputo por dois agentes do Serviço Nacional de Migração (Senami).

“Estou, sim, a cumprir a ordem de expulsão e não posso voltar [a Moçambique] dentro de 10 anos”, afirmou Bowker, aos jornalistas, à entrada do Aeroporto Internacional de Maputo.

O jornalista avançou que vai tentar, por vias legais, a alteração da decisão de expulsão de Moçambique.

Tom Bowker assinalou que a decisão não abrange a sua família e esta está autorizada a permanecer no país, tendo voltado a Londres apenas por razões de conveniência.

A primeira ordem de expulsão de Bowker foi feita por via oral numa reunião para a qual foi convocado nas instalações do Senami no final do mês passado, mas depois chegou a decisão oficial através de um despacho assinado pelo ministro do Interior, Amade Miquidade, declarou o jornalista.

O editor do Zitamar acrescentou que o ministro do Interior usou os argumentos apresentados numa “nota de esclarecimento” pelo Gabinete de Informação (Gabinfo), entidade estatal moçambicana que regula a comunicação social no país.

Na nota, o Gabinfo descreveu “irregularidades” que o levaram a solicitar “a devolução do cartão de acreditação como jornalista estrangeiro” a Bowker, “com as devidas consequências legais”.

O Gabinfo considerou que, do ponto de vista de registo documental, o portal Zitamar “é inexistente, tanto em Inglaterra, assim como em Moçambique”, acrescentando ficar por provar a ligação entre este e a firma com o mesmo nome em solo britânico.

“A Zitamar News é uma publicação ‘online’ baseada em Maputo, especializada em serviços de informação sobre Moçambique, cujos conteúdos são geridos e veiculados por Thomas Andrew Bowker, a partir de Maputo”, mas sem “elementos de legalidade” que a enquadrem “como um órgão de comunicação social nacional” ou como “uma agência internacional de notícias”, concluiu.

A 29 de janeiro, o Instituto para a Comunicação Social da África Austral (Misa Moçambique), organização de defesa da liberdade de imprensa, contestou a expulsão de Tom Bowker, de Moçambique, repudiando a decisão das autoridades.

“De particular preocupação é o facto de a decisão ter sido tomada de forma arbitrária, sem seguimento dos procedimentos legais”, tendo sido dada a conhecer ao visado “por via oral, sem qualquer documento oficial escrito”, referiu o Misa em comunicado.

O Misa considerou que “independentemente dos méritos do caso, impunha-se o dever de as autoridades governamentais provarem a matéria acusatória em fórum próprio, assim como ao visado deveria ser reservado o direito à defesa”.

A organização não-governamental de defesa da liberdade de imprensa acrescentou que o processo foi conduzido “sem transparência e profissionalismo”, dando a ideia de que “se estejam a usar as instituições do Estado para a movimentação de expedientes políticos de manifesta ilegalidade”.

O portal por subscrição Zitamar News, escrito em inglês, acompanha a atualidade moçambicana, em especial na área económica e no último ano ganhou notoriedade pela cobertura da insurgência armada em Cabo Delgado, norte do país.

 

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