João Pedro Caupers é o novo presidente do Tribunal Constitucional

O juiz conselheiro João Pedro Caupers foi eleito esta terça-feira presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções.

João Pedro Caupers é o novo presidente do Tribunal Constitucional

O juiz conselheiro João Pedro Caupers foi eleito esta terça-feira, 9 de fevereiro, presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções.

Manuel Costa Andrade, que liderava a instituição, optou por não seguir para um segundo mandato e ainda pondera sobre a possibilidade de aceitar continuar apenas como juiz. De acordo com o jornal “Expresso”, na origem da saída estão razões de saúde.

O vice-presidente do TC passará a ser o juiz Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, de acordo com um comunicado daquele tribunal divulgado esta terça-feira.

Este órgão constitucional é formado por 13 juízes, sendo 10 deles eleitos pela Assembleia da República. Cada mandato tem a duração de nove anos. O presidente e o vice-presidente exercem durante quatro anos e meio.

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