Instituições sociais pedem ao Governo redução da taxa de Segurança Social

Várias instituições da área social enviaram uma carta ao primeiro-ministro a expor as dificuldades que o setor atravessa e a propor uma redução da taxa de Segurança Social, foi hoje divulgado.

Instituições sociais pedem ao Governo redução da taxa de Segurança Social

Instituições sociais pedem ao Governo redução da taxa de Segurança Social

Várias instituições da área social enviaram uma carta ao primeiro-ministro a expor as dificuldades que o setor atravessa e a propor uma redução da taxa de Segurança Social, foi hoje divulgado.

A missiva, enviada em 04 de novembro, tem 121 signatários, entre eles a Associação Salvador, Acreditar — Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, Aldeias de Crianças SOS, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), Fundação Rui Osório de Castro, Make-A-Wish Portugal, Operação Nariz Vermelho, Terra dos Sonhos e outras 113 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), entidades sem fins lucrativos e outras instituições do setor social.

Para fazer face às dificuldades, as várias instituições pedem ao executivo uma redução na taxa de Segurança Social a que estão sujeitas e que “atualmente, se encontra nos 22,3%, uma ínfima e incompreensível diferença, quando comparado com os 23,75% das empresas”.

“Não obstante a relevância das empresas no tecido social, impõe-se, no entanto, uma clara distinção por parte do Estado, através da redução da taxa de Segurança Social sugerida, medida que seria uma solução justa, razoável, viável e adequada”, segundo os signatários da carta, que manifestam disponibilidade para reunir com o Governo para melhor expor a proposta apresentada e esclarecer eventuais questões sobre os problemas que o setor atravessa.

Além do primeiro-ministro, a carta foi enviada também ao ministro das Finanças, à secretária de Estado do Orçamento, à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, à secretária de Estado da Inclusão, ao secretário de Estado da Segurança Social e aos presidentes dos grupos parlamentares.

No documento as instituições expõem que, dado o contexto social e económico que a sociedade portuguesa atravessa, o contributo que “estas entidades dão para o bem-estar social do país é incontestável e incalculável, assumindo um papel preponderante”.

“É também do conhecimento público, a ginástica financeira e logística a que as mesmas se veem obrigadas, a fim de dar resposta a inúmeras solicitações que lhes são dirigidas, seja por particulares, seja pelo Estado, chegando mesmo, por diversas vezes, a substituir-se a este último, nas respostas sociais que asseguram”, argumentam.

Os signatários explicam que têm “uma dependência muito forte de generosos donativos de mecenas e particulares” e sublinham ver “com apreensão a situação de profunda incerteza que o país atravessa e que se irá refletir, invariavelmente, numa drástica redução na concessão de tais donativos e incentivos, em paralelo com o aumento generalizado de preços”.

Em comunicado referem que até agora apenas receberam resposta por parte da deputada do PAN Inês Sousa Real, a dar nota de que o tema seria tido em consideração para efeitos de propostas de alterações ao Orçamento do Estado para 2023, acrescentando que foi proposta pelo seu partido a possibilidade de dedução do IVA de material médico adquirido pelas IPSS.

ARA // JMR

By Impala News / Lusa

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