Instalação da Entidade da Transparência custa mais 646 mil do que previsto no OE2020

O presidente do Tribunal Constitucional (TC) alertou que são necessários mais 646 mil euros, além dos 1,815 milhões previstos no OE2020, para criar a nova Entidade da Transparência.

Instalação da Entidade da Transparência custa mais 646 mil do que previsto no OE2020

Instalação da Entidade da Transparência custa mais 646 mil do que previsto no OE2020

O presidente do Tribunal Constitucional (TC) alertou que são necessários mais 646 mil euros, além dos 1,815 milhões previstos no OE2020, para criar a nova Entidade da Transparência.

Lisboa, 08 jan 2020 (Lusa) — O presidente do Tribunal Constitucional (TC) alertou hoje que são necessários mais 646 mil euros, além dos 1,815 milhões previstos no Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), para criar a nova Entidade da Transparência.

Numa audição na comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados, no parlamento, Manuel da Costa Andrade afirmou que o OE2020 prevê uma verba de 1,169 milhões e euros, enquanto a previsão do TC é de 1,815 milhões de euros.

Segundo o presidente do tribunal, a instalação da entidade “tem dificuldades”, a começar na rapidez na cedência de instalações pelo Governo, o lançamento de concursos públicos, nomeadamente a plataforma informática para o registo único de declarações de deputados e detentores de cargos públicos, pelo que será praticamente impossível concluir esse trabalho este ano.

“Em 2021, [a Entidade da Transparência] pode estar em velocidade de cruzeiro, se as coisas correrem bem”, afirmou.

A nova entidade, criada em 2019 pelo parlamento, vai funcionar ou em Coimbra ou em Aveiro, dado que a lei determinou que a sede não esteja nas regiões metropolitanas, nem de Lisboa nem do Porto.

NS // JPS

By Impala News / Lusa

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