Iniciativa Liberal pede audição do presidente da agência de acreditação do Ensino Superior

A Iniciativa Liberal requereu a audição urgente do presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) para esclarecer os critérios “pouco claros” no chumbo de um curso de Medicina da Universidade Católica Portuguesa.

Iniciativa Liberal pede audição do presidente da agência de acreditação do Ensino Superior

Iniciativa Liberal pede audição do presidente da agência de acreditação do Ensino Superior

A Iniciativa Liberal requereu a audição urgente do presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) para esclarecer os critérios “pouco claros” no chumbo de um curso de Medicina da Universidade Católica Portuguesa.

Em 04 de dezembro, a A3ES chumbou a abertura de um curso de Medicina da Universidade Católica Portuguesa (UCP), mas a instituição já apresentou recurso da decisão e entregou, entretanto, nova proposta.

No requerimento, a que a agência Lusa teve acesso e assinado pelo deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, é pedida a audição “com caráter de urgência” do presidente da A3ES na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

“Os critérios utilizados para determinar a recusa do pedido de acreditação são pouco claros, especialmente considerando a elevada procura pela área de estudos em questão, a falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde, e a atual discussão pública sobre a reforma deste Sistema. Uma vez esclarecidos os critérios utilizados pela Agência, também será de interesse público uma clarificação sobre as competências e poderes da mesma”, refere o mesmo requerimento.

Na perspetiva dos liberais, é preciso esclarecer as competências e critérios utilizados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

No dia em que foi conhecido o chumbo, a Universidade Católica Portuguesa acusou hoje a A3ES de “violar o princípio leal da concorrência” ao chumbar o curso de Medicina proposto pela instituição e refutou a legalidade da fundamentação apresentada.

O recurso sobre a decisão do Conselho de Administração da A3ES de recusar a acreditação do Ciclo de Mestrado Integrado em Medicina foi entregue ao Conselho de Revisão da agência.

A UCP, de acordo com o comunicado então emitido, “lamenta profundamente” uma decisão “a todos os títulos danosa para o país e continuará, sem hesitações, a fazer caminho para servir Portugal com a criação do Mestrado Integrado em Medicina”.

A reação da UCP surge depois de o presidente da A3ES, Alberto Amaral, ter revelado à Lusa que em reunião do Conselho de Administração, que decorreu há cerca de duas semanas, o órgão máximo da agência decidiu acatar os dois pareceres negativos que recebeu relativos ao pedido de acreditação de uma formação em Medicina.

O pedido inicial de acreditação foi entregue em outubro de 2018 e esperou mais de um ano pela decisão da A3ES.

JF (AG/IMA) // SF

By Impala News / Lusa

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