IL quer acabar com contribuição audiovisual para baixar fatura da eletricidade

A Iniciativa Liberal propôs hoje eliminar a Contribuição para o Audiovisual para reduzir a fatura da eletricidade, uma medida tomada em França no verão e que permitiria às famílias uma poupança anual de cerca de 35 euros.

IL quer acabar com contribuição audiovisual para baixar fatura da eletricidade

IL quer acabar com contribuição audiovisual para baixar fatura da eletricidade

A Iniciativa Liberal propôs hoje eliminar a Contribuição para o Audiovisual para reduzir a fatura da eletricidade, uma medida tomada em França no verão e que permitiria às famílias uma poupança anual de cerca de 35 euros.

Em declarações à agência Lusa a propósito do projeto de lei que deu hoje entrada no parlamento, o deputado da IL Bernardo Blanco explicou que esta é uma medida que o partido já propôs no passado, mas na qual volta agora a insistir por ser “urgente face ao contexto da subida dos preços da energia”.

De acordo com o deputado liberal, a medida do Governo para a eletricidade no âmbito do pacote de apoio às famílias para fazer face à inflação “só dará uma poupança de um euro por mês”.

“O senhor ministro Duarte Cordeiro disse que cada euro poupado é um euro poupado. Seguindo esta lógica nós propomos agora eliminar a contribuição para o audiovisual que financia a RTP, que são cerca de três euros por mês na fatura das pessoas”, afirmou, acrescentando que possibilitaria uma poupança “três vezes maior” do que a proposta pelo Governo.

Esta medida, segundo Bernardo Blanco, já foi tomada no verão em França, “onde a contribuição é maior”.

“Esta proposta não só seria uma ajuda para reduzir os custos da fatura da energia como também nos parece, por princípio ideológico — daí já a termos colocado no passado antes de haver esta crise — que é uma medida precisa porque é injusto para os portugueses que, não tendo televisão, pagam esta taxa porque está na fatura da eletricidade”, defendeu.

Para o deputado da IL, a CAV representa também “uma distorção de mercado no sentido em que, tendo em conta os vários operadores que já existem hoje em dia, a RTP é a única que recebe um subsídio dos contribuintes”.

Sem grandes expetativas que o PS acompanhe e viabilize a proposta, Bernardo Blanco considerou que “o Governo poderia seguir esta medida, à imagem da França, mesmo que fosse de forma temporária”.

O projeto de lei dos liberais propõe “um novo modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão, eliminando a Contribuição para o Audiovisual”.

Segundo o texto, “o financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão é assegurado nos termos estabelecidos na presente lei e nos respetivos contratos de concessão” e “pelas receitas comerciais dos respetivos serviços”.

Além das receitas próprias, a RTP é financiada pela CAV, cujo valor que consta na fatura de eletricidade manteve-se este ano em 2,85 euros.

No Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o Governo propôs manter o valor da CAV e não atualizar esta contribuição.

JF (ALU) // JMC

By Impala News / Lusa

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