HRW acusa China de violar Direitos Humanos no Tibete com campanha de recolha de ADN

A China está a cometer uma “grave violação dos Direitos Humanos” ao expandir a todo o Tibete uma campanha de recolha de ADN, incluindo amostras de crianças, apontou hoje a organização Human Rights Watch.

HRW acusa China de violar Direitos Humanos no Tibete com campanha de recolha de ADN

HRW acusa China de violar Direitos Humanos no Tibete com campanha de recolha de ADN

A China está a cometer uma “grave violação dos Direitos Humanos” ao expandir a todo o Tibete uma campanha de recolha de ADN, incluindo amostras de crianças, apontou hoje a organização Human Rights Watch.

O relatório, que se baseia em informações publicadas pela imprensa chinesa e em documentos governamentais, indicou que a campanha reuniu já amostras genéticas de pelo menos meio milhão de pessoas, em apenas um município do Tibete.

As autoridades começaram a recolher ADN em massa em julho de 2019.

“A recolha do ADN de cada residente em localidades no Tibete é significativa não apenas em termos de preocupações sobre consentimento ou privacidade, mas representa também mais um avanço na gestão precisa da população pelo governo”, lê-se no relatório.

“Não há evidências publicamente disponíveis a sugerir que as pessoas podem recusar participar [na campanha] ou que a polícia tem provas credíveis de conduta criminosa que justifique a recolha dos dados”, frisou a HRW.

As autoridades chinesas defenderam a campanha como uma ferramenta de combate ao crime, mas a organização de defesa dos Direitos Humanos alegou que constitui uma ameaça aos direitos de privacidade individual.

“A justificação das autoridades não parece constituir um propósito legítimo e proporcional que atenda ao melhor interesse das crianças”, disse o relatório.

Em meados de 2019, o departamento de segurança pública tibetano lançou um concurso público para a construção de um banco de dados de ADN a nível regional.

A HRW identificou sete municípios da região, inclusive na parte oeste do Tibete, onde a campanha está a decorrer.

De acordo com um artigo publicado pela imprensa estatal em maio de 2019, o departamento de segurança pública da cidade tibetana de Chamdo iniciou uma campanha de um ano para recolher impressões digitais e amostras de sangue dos moradores, para armazenagem num banco de dados da polícia, visando “ajudar as autoridades a capturar fugitivos”.

O relatório da HRW disse que foram reunidas amostras de pelo menos meio milhão de pessoas no município.

O documento identificou vários artigos que mencionaram a recolha de dados de crianças de até 5 anos de idade. Um artigo publicado em abril indicou que a polícia recolheu amostras de sangue de crianças num jardim-de-infância da vila de Nimu.

A imprensa oficial chinesa descreveu a campanha de recolha de ADN como uma forma de “fortalecer o sistema de governação social de base”.

Não é a primeira vez que há informação sobre a recolha de dados biométricos de tibetanos. A unidade de investigação Australian Strategic Policy Institute revelou, em 2020, que as autoridades chinesas ofereceram exames físicos gratuitos com o propósito de recolher sangue, em 2013, e que expandiram o programa para o resto do país em 2017.

Com cerca de três milhões de habitantes, o Tibete é uma das regiões chinesas mais vulneráveis ao separatismo, com os locais a argumentarem que o território foi durante muito tempo independente até à sua ocupação pelas tropas chinesas em 1951.

Pequim considera que a região, que tem uma área equivalente ao dobro da Península Ibérica é, desde há séculos, parte do território chinês.

A China proíbe diplomatas e jornalistas estrangeiros de entrarem na região, exceto em visitas organizadas pelas autoridades ou pelo departamento de propaganda do Partido Comunista Chinês.

Os turistas estrangeiros que visitam o Tibete têm de fazê-lo em grupo e acompanhados por um guia.

Desde 2008, quando vários protestos contra o Governo chinês abalaram a região, as autoridades chinesas têm reforçado as políticas repressivas, visando reduzir a influência do líder político e espiritual dos tibetanos, o Dalai Lama, que Pequim acusa de ter “uma postura separatista”, e que vive exilado na vizinha Índia, na sequência de uma frustrada rebelião contra a administração chinesa, em 1959.

JPI // VQ

By Impala News / Lusa

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