Gulbenkian lança ferramenta para medir impactos de políticas no futuro

A Fundação Gulbenkian disponibiliza a partir de hoje uma ferramenta para verificar como uma política pública tem impacto na atualidade mas também nas próximas gerações.

Gulbenkian lança ferramenta para medir impactos de políticas no futuro

Gulbenkian lança ferramenta para medir impactos de políticas no futuro

A Fundação Gulbenkian disponibiliza a partir de hoje uma ferramenta para verificar como uma política pública tem impacto na atualidade mas também nas próximas gerações.

Segundo informação hoje divulgada pela instituição, pretende-se com a iniciativa ajudar os decisores a considerarem todos os fatores quando adotam uma determinada política e se ela é benéfica a curto prazo e ao mesmo tempo não prejudica gerações que ainda nem nasceram.

A ferramenta estará disponível para todos, de políticos a institutos públicos, de universidades a organizações não governamentais. Mas a Gulbenkian avisa que quem não trabalha diretamente com políticas públicas precisará de formação para usar a ferramenta, estando previstas para setembro sessões de formação para todos os interessados.

A ferramenta surge no âmbito do projeto dedicado à Justiça Intergeracional que a Fundação está a desenvolver, focado nos direitos das pessoas que ainda não nasceram, e é feito em parceria com a School of International Futures (uma organização britânica).

Luís Xavier, que coordena o projeto Justiça Intergeracional, explicou à Lusa que a ferramenta é adaptável e que pode ser mais ou menos abrangente consoante as necessidades, e que “torna mais claras as decisões”.

“É quase como um manual de boas práticas”, disse, acrescentando considerar importante criar algo que permitisse perceber o impacto hoje e no futuro de uma determinada decisão.

A ferramenta “mais do que tudo faz perguntas, ajuda a fazer as perguntas certas em relação a leis, ajuda quem quer fazer uma lei justa para todas as gerações”.

E depois, acrescentou, vai também ajudar as entidades que têm a função de analisar as leis, mesmo organizações ambientalistas, mesmo órgãos de comunicação social.

Luís Xavier explicou ainda que a ferramenta pode ser aplicada a uma lei que está para ser discutida/adotada mas também a uma lei que já exista.

“Será que determinada lei vai restringir o campo de opções de gerações futuras? Se aumentarmos agora muito a dívida pública as próximas gerações não terão menos opções?”, questionou.

O responsável do projeto acrescentou que os discursos sobre temas como ambiente, pensões ou dívida pública são muito centrados no hoje, e que a ferramenta é uma forma de criar “uma pressão positiva nos decisores políticos” para que tenham boas políticas, com impactos a longo prazo.

A ferramenta, Metodologia de Avaliação do Impacto Intergeracional das Políticas Públicas, tem cinco etapas, aplicáveis a qualquer tipo de política ou decisão estratégica, e a avaliação termina com um relatório que inclui as principais conclusões e recomendações para os decisores e uma classificação global da política, explica a Fundação Gulbenkian num comunicado.

Permite também, acrescenta, testar várias hipóteses e diferentes cenários, “sempre no princípio de que uma política é justa quando permite responder às necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”.

A ferramenta, assegura a Gulbenkian, baseia-se nas melhores e mais recentes práticas, gestão de risco e prospetiva estratégica, e foi inspirada em experiências internacionais bem-sucedidas de países como o Japão, Singapura, País de Gales e França.

A metodologia, desenvolvida nos últimos dois anos, foi testada e revista por especialistas de instituições nacionais e internacionais, como o Banco de Portugal, Conselho de Finanças Públicas, Tribunal de Contas, OCDE, Comissão Europeia, ou Nações Unidas. 

 

FP // HB

Lusa/fim

By Impala News / Lusa

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