Grupo de deputados avança com projeto de lei para impedir 'Brexit' sem acordo

Grupo de deputados avança com projeto de lei para impedir ‘Brexit’ sem acordo

O projeto de lei exige que Theresa May apresente um plano para pedir novo adiamento, que teria de ser aprovado pelos deputados, que teriam de ser consultados se a UE oferecesse outro prazo.

Londres, 02 abr (Lusa) – Um grupo de deputados britânicos vai apresentar hoje no parlamento um projeto de lei para impedir que o Reino Unido saia da União Europeia (UE) sem um acordo de saída, adiantou a primeira signatária, a trabalhista Yvette Cooper.

Formulado com o apoio de outros deputados trabalhistas e conservadores, pretende reservar quinta-feira para a discussão e aprovação acelerada na Câmara dos Comuns, passando de seguida para a Câmara dos Lordes, a câmara alta do parlamento britânico.

O projeto de lei exige que a primeira-ministra, Theresa May, apresente um plano para pedir um novo adiamento do ‘Brexit’, que teria de ser aprovado pelos deputados, os quais teriam igualmente de ser consultados se a UE oferecesse uma prorrogação com uma duração diferente.

“Estamos numa situação muito perigosa porque o risco de uma saída sem acordo a 12 de abril está a aumentar. A primeira-ministra tem a responsabilidade de garantir que não saímos abruptamente quase por acidente”, declarou Cooper à estação de televisão BBC News.

Apesar de as duas sessões do processo de “votos indicativos” sobre opções alternativas para o ‘Brexit’ terem terminado sem uma maioria clara para nenhuma das propostas, os deputados responsáveis têm previsto mais um debate na quarta-feira.

“Esta é uma última tentativa para impedir que nosso país seja exposto aos riscos inerentes a uma saída sem acordo. Nós percebemos que vai ser difícil. Mas vale a pena tentar”, vincou o conservador Oliver Letwin, outro dos signatários do projeto de lei.

Entretanto, o governo realizou hoje num conselho de ministros prolongado de cinco horas e que estava previsto terminar às 15:00 horas para tentar decidir sobre o que fazer com o processo do ‘Brexit’, depois de o parlamento ter, novamente, na segunda-feira fracassado em chegar a um consenso sobre alternativas.

A negociação de uma união aduaneira com a União Europeia (UE) foi, mais uma vez, a mais popular, mas mesmo assim ficou a três votos de uma maioria (273 a favor, 276 contra), enquanto que a proposta por um novo referendo foi a mais votada com 280 votos a favor, mas também a que teve mais oposição, 292 votos contra.

“O que temos de reconhecer é que o Acordo da primeira-ministra é o melhor na mesa. O problema com todas as outras opções que foram rejeitadas ontem [segunda-feira] à noite é que nenhuma é tão boa para o Reino Unido”, afirmou esta manhã a ministra responsável pelos Assuntos Parlamentares, Andrea Leadsom.

A UE agendou um Conselho Europeu de emergência para 10 de abril para avaliar a situação de decidir o que fazer a seguir, tendo em conta que, atualmente, a data de saída do Reino Unido da UE é 12 de abril.

Os líderes europeus têm reiterado que uma prorrogação mais longa implicaria que o Reino Unido realize eleições para o Parlamento Europeu, em maio.

O governo britânico não afastou a hipótese de submeter uma quarta vez o Acordo de Saída ao parlamento, apesar de o documento ter sido chumbado três vezes e de o líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, ter imposto a necessidade de apresentar alterações substanciais.

Na segunda-feira, o ministro para o ‘Brexit, Steve Barclay, intervindo no parlamento, reiterou que “se a Câmara aprovasse um acordo até ao final da semana, talvez seja possível evitar realizar eleições para o Parlamento Europeu”, vincou.

BM // ANP

By Impala News / Lusa

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