Governo paga na próxima semana aos agricultores 22,8 ME de medidas agroambientais

O pagamento aos agricultores de 22,8 milhões de euros de medidas agroambientais, inicialmente previsto para a passada sexta-feira, será processado durante a próxima semana, anunciou hoje o Ministério da Agricultura.

Governo paga na próxima semana aos agricultores 22,8 ME de medidas agroambientais

Governo paga na próxima semana aos agricultores 22,8 ME de medidas agroambientais

O pagamento aos agricultores de 22,8 milhões de euros de medidas agroambientais, inicialmente previsto para a passada sexta-feira, será processado durante a próxima semana, anunciou hoje o Ministério da Agricultura.

“Ficaram hoje reunidas as condições para que o pagamento, por antecipação, da segunda tranche da medida M7.2 — Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de outubro, no valor de 22,8 milhões de euros, e que corresponde a 35% do valor da medida, seja processado no decorrer da próxima semana”, refere o ministério em comunicado.

Num “ponto de situação dos pagamentos aos agricultores” portugueses, o ministério de Maria do Céu Antunes salienta que, no mês outubro, foram também pagos 453 milhões de euros, dos quais cerca de 420 milhões de euros correspondem a adiantamento das ajudas incluídas no chamado pedido único (Ajudas Diretas, Apoio às Zonas Desfavorecidas e Medidas Agroambientais).

“Lembramos que, apesar das dificuldades decorrentes do atraso associado à situação de pandemia na submissão das candidaturas pelos agricultores, este Governo assegurou, ainda em agosto, uma antecipação extraordinária de 110 milhões de euros, e que corresponderam ao pagamento de 67 milhões de euros na medida de apoio à Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, de 31 milhões de euros na medida de apoio à Produção Integrada e de 11 milhões de euros na medida de apoio à Agricultura Biológica”, acrescenta.

Segundo sublinha, “foi a primeira vez que, no quadro regulamentar em vigor desde há mais de 10 anos, estes pagamentos tiveram lugar antes do mês de outubro”.

A Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) acusou na sexta-feira o Estado de “incumprimento” nos pagamentos de medidas agroambientais no montante de 25 milhões de euros, cuja liquidação estava programada para esse dia.

Em comunicado, a CAP especificou que a verba respeita à medida agroambiental “Produção Integrada” e destina-se “a mais de 12.500 agricultores, num valor médio de 2.000 euros” para cada um.

No mesmo texto, a organização apelava “para que esta situação seja resolvida no mais curto prazo possível, isto é, já no decurso da semana que vem”.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) tinha também avisado, nesse dia, que o Governo falhou o pagamento da medida, explicando que entre as medidas incluídas no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, que necessitam de comparticipação nacional e que iriam ser alvo de adiantamento, encontram-se a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e as medidas agroambientais, onde se incluí a produção integrada.

No entanto, apenas as primeiras foram concretizadas, assinalou.

Em falta, segundo a CNA, está o adiantamento da medida produção integrada no valor de mais de 25 milhões de euros, que se deve “a razões puramente orçamentais e economicistas”.

PD (RN/JLS) // MSF

By Impala News / Lusa

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