A ministra da Presidência afirmou hoje que a coordenação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como dos quadros comunitários, “continua” no atual Governo na pasta do Planeamento, que agora é por si tutelada. Mariana Vieira da Silva falava na conferência de imprensa de apresentação do Programa do XXIII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, depois de questionada sobre o facto de a coordenação do PRR não pertencer ao ministro da Economia, António Costa Silva, que elaborou o documento “Visão Estratégica para Portugal até 2030”.

“A coordenação do PRR e dos quadros comunitários estava no Ministério do Planeamento” no anterior executivo “e continua com quem tem a pasta do Planeamento neste Governo”, respondeu.

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No anterior executivo, havia um ministro do Planeamento, Nelson de Souza. No XXIII Governo Constitucional, o atual, há um secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, integrado no Ministério da Presidência.

Mariana Vieira da Silva defendeu que “a interação do ministro coordenador com todos os ministros que desenvolvem políticas públicas que são beneficiárias dos fundos estruturais continua como até aqui a ser feita de forma permanente”. “A coordenação setorial também continua a ser feita como até aqui pelo Ministério da Economia quando diz respeito às políticas económicas; pelo Ministério do Trabalho, ou da Educação ou Ciência quando diz respeito às políticas sociais ou de qualificações; ou pelo Ministério do Ambiente relativamente a políticas ambientais”, apontou.

Mariana Vieira da Silva reforçou em seguida que o modelo de coordenação do PRR “é exatamente o mesmo que era até aqui”.

 

 

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