Governo moçambicano vai propor subida da idade de reforma para 65 anos na função pública

O Governo moçambicano vai propor à Assembleia da República o aumento da idade de reforma na função pública para 65 anos contra os atuais 60, disse a ministra da Administração Estatal e Função Pública, citada hoje pelo jornal Notícias.

Governo moçambicano vai propor subida da idade de reforma para 65 anos na função pública

Governo moçambicano vai propor subida da idade de reforma para 65 anos na função pública

O Governo moçambicano vai propor à Assembleia da República o aumento da idade de reforma na função pública para 65 anos contra os atuais 60, disse a ministra da Administração Estatal e Função Pública, citada hoje pelo jornal Notícias.

Ana Comoane afirmou que, com a mudança, tanto homens como mulheres passarão à reforma aos 65 anos, deixando de existir a atual diferenciação, em que os homens são aposentados aos 60 anos e as mulheres aos 55 anos.

Comoane avançou que a proposta vai prever exceções, elevando a idade da reforma para 70 anos nas magistraturas, educação e saúde.

A intenção do executivo terá de ser submetida à Assembleia da República, para a sua aprovação.

Em 2021, a Assembleia da República fixou a idade de aposentação em 60 anos para todos os setores laborais, deixando de fora os funcionários do Estado, que têm um estatuto próprio e que poderá agora ser objeto de revisão.

 

PMA // JH

By Impala News / Lusa

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