Governo determina recolha de “navios sucata” na baía de Luanda

Um concurso para contratar empresas que desmantelem e recolham navios abandonados e em sucata ao longo da baía de Luanda, entre os quais artefactos da guerra colonial, deve ser lançado em breve, prevê o capitão do porto angolano.

Governo determina recolha de

Governo determina recolha de “navios sucata” na baía de Luanda

Um concurso para contratar empresas que desmantelem e recolham navios abandonados e em sucata ao longo da baía de Luanda, entre os quais artefactos da guerra colonial, deve ser lançado em breve, prevê o capitão do porto angolano.

O capitão do porto de Luanda, Baptista Vunge André, disse à Lusa que existem várias solicitações de empresas interessadas em participar no processo, que estão a ser encaminhadas para o Instituto Marítimo e Portuário de Angola.

Segundo Baptista Vunge André, o projeto está em estudo para ser posto em prática, devendo o tempo de início e fim da operação ser determinado após a assinatura do contrato de prestação de serviço para a empresa que ganhar o concurso.

O processo decorre de uma orientação, de setembro passado, do Ministério dos Transportes, que incide nos resíduos ferrosos e não ferrosos expostos, com destaque para os perigosos, como o amianto, substância que destrói a camada de ozono.

Para o efeito, foi criada uma comissão multissetorial, constituída pelos ministérios dos Transportes, Indústria, Cultura, Turismo e Ambiente, o porto de Luanda, entre outros, que deverá se encarregar dos pressupostos para o cumprimento daquela orientação.

Questionado sobre qual o destino a ser dado ao material recolhido, Baptista Vunge André respondeu que “presume-se que seja para a exportação”, existindo igualmente uma cláusula que obriga que uma certa percentagem seja atribuída à indústria de siderurgia nacional.

O capitão do porto de Luanda disse que existem muitas embarcações ao longo da baía de Luanda, situação que se repete ao longo de toda a costa do país, que são de propriedade do Estado e privada.

De acordo com o responsável, estes resíduos encontram-se no mar há muitos anos e vão desde artefactos da guerra colonial, destroços petrolíferos abandonados, navios de cabotagem, de longo curso e outros.

O perigo à navegação e para a comunidade, o impedimento de implementação de infraestruturas industriais marítimas e do turismo, e poluição marítima são algumas das consequências da presença no mar desses “navios sucata”, apontou Baptista Vunge André.

A orientação do Ministério dos Transportes determina que a recolha deve ser feita mediante meios mecânicos, cujo manuseamento deve prevenir desperdícios, danos materiais e ambientais, precisando que o transporte dos resíduos seja realizado por via marítima ou terrestre, com meios apropriados.

“Conforme indicações do Instituto Marítimo Portuário Angolano, os resíduos devem ser encaminhados para lugares seguros, que não tragam consequências ao meio ambiente”, lê-se no documento.

As empresas devem adotar procedimentos que concorram para as boas práticas de execução dos trabalhos e ter os meios adequados e em bom estado técnico para a remoção, como camiões, rebocadores, barcos, e outros meios auxiliares.

NME // LFS

By Impala News / Lusa

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