Governo chega a acordo com setor social para aumento de 3,6% no compromisso de cooperação

O Governo e o setor social chegaram a acordo para um aumento de 3,6%, ao qual acresce uma verba de oito milhões de euros para as instituições que tiveram mais despesas com a covid-19.

Governo chega a acordo com setor social para aumento de 3,6% no compromisso de cooperação

Governo chega a acordo com setor social para aumento de 3,6% no compromisso de cooperação

O Governo e o setor social chegaram a acordo para um aumento de 3,6%, ao qual acresce uma verba de oito milhões de euros para as instituições que tiveram mais despesas com a covid-19.

Lisboa, 05 jul 2021 (Lusa) — O Governo e o setor social chegaram a acordo para um aumento de 3,6% no compromisso de cooperação social, ao qual acresce uma verba de oito milhões de euros para as instituições que tiveram mais despesas com a covid-19.

Em declarações à agência Lusa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou que chegou a acordo com o setor social e revelou que o valor do aumento do compromisso de cooperação será de 3,6%, depois de em 2020 ter sido de 3,5%.

Ana Mendes Godinho explicou que se trata de um valor global, que depois irá variar consoante a resposta social, apontando que há algumas em que a comparticipação do Estado chega aos 100%.

Por outro lado, adiantou que, além do aumento de 3,6%, o acordo estabelece o pagamento de uma verba adicional para apoiar as instituições que tiveram mais despesa por causa da covid-19, especialmente as Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI).

Fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que esta verba, de oito milhões de euros, será paga de uma única vez, no processamento do mês de agosto, a distribuir pelas respostas sociais ERPI, Lar Residencial e Residência Autónoma, e serve “para fazer face às despesas extraordinárias no ano em curso”.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) reconheceu o esforço feito pelo Estado, apontando que, na prática, o aumento acaba por ser mais elevado, tendo em conta que é calculado em cima do valor adicional de 2% em 2020.

Manuel Lemos explicou que no ano passado, depois da atualização de 3,5%, foi definida uma verba adicional de 2% até 31 de dezembro, o que significou que, por exemplo, o valor pago pelo Estado por idoso passasse de cerca de 410 euros para 418 euros.

Apesar de essa determinação ser válida apenas até ao fim de dezembro de 2020, Manuel Lemos explicou que já este ano o Governo determinou a reativação da norma, com retroativos a janeiro, e voltou a pagar ao valor com o acréscimo de 2%.

De acordo com o presidente da UMP, em dois anos, o valor da comparticipação por idoso aumentou mais de 45 euros, “o que é um valor interessante na ótica da recuperação”.

Por outro lado, adiantou que o compromisso que vai ser assinado hoje estabelece um aumento de 6% para as unidades de cuidados continuados de longa duração, o que ainda assim representa um valor “18 euros a 22 euros abaixo do que deveria ser”.

Em matéria de cuidados continuados, o presidente da UMP disse que o valor pago para as unidades de convalescença estão dentro dos valores e o das de média duração está, em média, três a quatro euros abaixo.

Apesar de reconhecer o esforço, Manuel Lemos disse não estar satisfeito por entender que é preciso acabar com as negociações anuais e passar a fixar os custos médios do valor real de cada resposta social, mudando assim o modelo de financiamento.

A assinatura do compromisso de cooperação junta, da parte do governo, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e do setor social os representantes das entidades com assento na Comissão Permanente do Setor Social e Solidário — UMP, CNIS, União das Mutualidades e CONFECOOP.

SV // HB

By Impala News / Lusa

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