Governo aprova criação dos Certificados do Tesouro Poupança Valor

O Conselho de Ministros aprovou hoje eletronicamente a resolução que cria os Certificados do Tesouro Poupança Valor, um novo produto de poupança com “taxa fixa garantida”, foi anunciado.

Governo aprova criação dos Certificados do Tesouro Poupança Valor

Governo aprova criação dos Certificados do Tesouro Poupança Valor

O Conselho de Ministros aprovou hoje eletronicamente a resolução que cria os Certificados do Tesouro Poupança Valor, um novo produto de poupança com “taxa fixa garantida”, foi anunciado.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, a resolução que cria os Certificados do Tesouro Poupança Valor, um instrumento de poupança que permite o acesso a dívida pública por parte dos cidadãos, com taxa fixa garantida e características que se aproximam das atuais condições de financiamento da República”, pode ler-se num comunicado do Conselho de Ministros divulgado hoje.

De acordo com o Governo, “este produto vem substituir os anteriores Certificados do Tesouro Poupança Crescimento, cujas novas subscrições ficam suspensas”.

O comunicado do Governo não adianta mais características acerca deste novo produto.

Em resposta a questões da agência Lusa, o Ministério das Finanças justifica a criação deste produto com “a atual situação dos mercados financeiros, caracterizada, designadamente, pela redução das taxas de juro, incluindo dos títulos de dívida pública transacionados em mercado”, que leva à “criação de novos valores escriturais nominativos”, precisamente os CTPV, e à suspensão de novas subscrições dos CTPC.

A finalidade, segundo a fonte oficial do gabinete do ministro João Leão, é “continuar a ser assegurada uma gestão adequada e prudente da dívida pública portuguesa” e permitir o acesso à dívida por parte dos cidadãos.

Os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento (CTPC) tinham sido lançados em 2017, com uma taxa fixa que começa nos 0,75% e que chega aos 2,25% no último ano.

Os CTPC foram emitidos por prazos de sete anos e são amortizados na respetiva data de vencimento ou antecipadamente, ao valor nominal, e os aforradores podiam investir entre 1.000 e um milhão de euros.

Cada subscrição vencia juros com uma periodicidade anual (sem capitalização de juros) e o resgate só é possível um ano após a data-valor da subscrição.

À data, o objetivo do Ministério das Finanças era “fomentar a poupança de médio prazo dos cidadãos e dinamizar o acesso dos particulares a instrumentos de dívida pública com taxa fixa garantida, a que acresce um prémio a partir do segundo ano, determinado em função do valor do crescimento económico, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB)”.

JE (SP) // EA

By Impala News / Lusa

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