Governo anuncia fórum bianual no Porto para acompanhar compromissos da Cimeira Social de 2021

O Governo anunciou hoje a realização de um fórum de dois em dois anos, na cidade do Porto, para “monitorizar os compromissos” assumidos pelos Estados-membros da União Europeia (UE) durante a Cimeira Social, que decorreu em 2021.

Governo anuncia fórum bianual no Porto para acompanhar compromissos da Cimeira Social de 2021

Governo anuncia fórum bianual no Porto para acompanhar compromissos da Cimeira Social de 2021

O Governo anunciou hoje a realização de um fórum de dois em dois anos, na cidade do Porto, para “monitorizar os compromissos” assumidos pelos Estados-membros da União Europeia (UE) durante a Cimeira Social, que decorreu em 2021.

“É fundamental manter vivo o espírito e a missão da Cimeira Social do Porto que nos uniu a todos, e é por isso que vamos ter, no Porto, de dois em dois anos, em maio, um fórum para celebrar e monitorizar compromissos que todos assumimos e que vai começar já a partir de 2023”, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, através de um curto vídeo divulgado na rede social Twitter.

A ministra sustentou que a invasão da Ucrânia pela Federação Russa faz com que seja “mais do que nunca, fundamental continuar a reforçar a dimensão social da Europa”.

O primeiro-ministro, António Costa, saudou “com entusiasmo a decisão conjunta, com o Comissário Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais, Nicholas Schmit, de a partir de agora termos um Fórum bianual, para monitorizarmos os compromissos, a bem de todos os cidadãos europeus”, de acordo com uma publicação no Twitter.

O chefe do Governo considerou que a “conjuntura de incerteza” provocada pelo conflito em território ucraniano “torna ainda mais urgente este desígnio”.

“Mantemos, por isso, as exigentes metas até 2030 a nível europeu, consolidando o compromisso já assumido com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, completou o primeiro-ministro.

Em maio de 2021 os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) comprometeram-se, na Cimeira Social do Porto, “a aprofundar a implementação” do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, defendendo que este seja um “elemento fundamental da recuperação” pós-crise pandémica.

“Estamos determinados a continuar a aprofundar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais ao nível da UE e nacional, tendo em devida conta as respetivas competências e os princípios da subsidiariedade e proporcionalidade”, defenderam os líderes europeus na Declaração do Porto.

Saudando a “conferência de alto nível organizada pela presidência portuguesa no contexto da Cimeira Social do Porto” e tomando “nota dos seus resultados”, os chefes de Governo e de Estado da UE vincaram que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais “é um elemento fundamental da recuperação” da crise provocada pela pandemia de covid-19.

“A sua implementação reforçará o impulso da União no sentido de uma transição digital, verde e justa e contribuirá para alcançar uma convergência social e económica ascendente e para enfrentar os desafios demográficos”, sublinharam os responsáveis.

AFE // MSF

By Impala News / Lusa

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