Governo angolano determina resgate antecipado do BPC no valor 413 milhões de euros

O Ministério das Finanças de Angola determinou o resgate antecipado de títulos do Banco de Poupança e Crédito (BPC) no valor de 275,3 mil milhões de kwanzas (413 milhões de euros), reembolsáveis por via da emissão de especial de Obrigações do Tesouro (OT).

Governo angolano determina resgate antecipado do BPC no valor 413 milhões de euros

Governo angolano determina resgate antecipado do BPC no valor 413 milhões de euros

O Ministério das Finanças de Angola determinou o resgate antecipado de títulos do Banco de Poupança e Crédito (BPC) no valor de 275,3 mil milhões de kwanzas (413 milhões de euros), reembolsáveis por via da emissão de especial de Obrigações do Tesouro (OT).

De acordo com o despacho nº11/20 de 14 de julho, do órgão ministerial, a emissão, colocação e reembolso das Obrigações do Tesouro 2020 — Resgate Antecipado do BPC — “destina-se ao resgate antecipado dos títulos na posse do BPC”.

O Banco de Poupança e Crédito é o maior banco de capitais públicos do país que há anos vem sendo recapitalizado pelo Estado e dispõe de uma grande carteira de crédito malparado.

A operação de dívida será reembolsada com uma taxa de juro fixa de 16,5% ao ano sobre o valor nominal, cujo processo deve decorrer em quatro anos “sem reajuste”.

O diploma legal assinado pela ministra das Finanças angolana, Vera Daves de Sousa, observa que a ação decorre à luz das disposições combinadas na Lei do Regime Jurídico da Emissão e Gestão da Dívida Pública Direta e Indireta e ouvido o Banco Nacional de Angola (BNA).

Segundo o Ministério das Finanças, trata-se de uma emissão direta da dívida, por forma escritural, a favor do BPC, efetuando a colocação pelo valor de emissão, sem desconto, através de registo de titularidade junto do BNA.

“Concretizando-se, com o referido registo, o processo de capitalização do BPC”, lê-se no despacho.

As tarefas administrativas e executivas ligadas à emissão e ao serviço das operações relativas ao desdobramento da referida Obrigação Geral são atribuídas ao BNA, banco central angolano.

O BPC, segundo o Decreto Executivo nº 207/20, de 14 de julho, do Ministério das Finanças, detém uma carteira de OT no valor de mais de 207 mil milhões de kwanzas (310 milhões de euros).

DYAS // PJA

By Impala News / Lusa

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