Governo angolano anuncia visita de ministra da Justiça de Portugal a Angola

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, regressa este mês a Luanda, onde nasceu, depois de uma outra visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países.

Governo angolano anuncia visita de ministra da Justiça de Portugal a Angola

Governo angolano anuncia visita de ministra da Justiça de Portugal a Angola

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, regressa este mês a Luanda, onde nasceu, depois de uma outra visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países.

A visita oficial, de 16 a 18 de abril, anunciada hoje em comunicado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos angolano, surge depois de o processo em Portugal ao então vice-Presidente da República de Angola, Manuel Vicente, ter provocado o cancelamento da deslocação de Francisca Van Dunem, anunciada em fevereiro de 2017.

O caso, que ficou conhecido como “irritante”, só foi ultrapassado oficialmente em setembro de 2018, com a visita do primeiro-ministro português, António Costa, a Luanda, depois de o processo ao agora ex-vice-Presidente ter sido transferido de Lisboa para os tribunais angolanos.

No comunicado divulgado hoje, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola refere que, no primeiro dia da visita, Francisca Van Dunem, natural de Luanda, onde nasceu a 05 de novembro de 1955 (63 anos), terá um encontro de trabalho com o homólogo angolano, Francisco Queiroz, e efetuará uma visita ao setor de Identificação Civil e Criminal daquele departamento governamental.

No segundo dia da visita estão previstos encontros com os juízes-presidentes do Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas, Tribunal Supremo, com o procurador-geral da República, Provedor de Justiça e ainda com o ministro do Interior.

No terceiro e último dia da visita oficial, Francisca Van Dunem desloca-se à província de Benguela, onde vai visitar o Tribunal de Comarca do Lobito, recentemente inaugurado, e informar-se sobre os serviços da Justiça.

Em novembro do ano passado, durante a visita do Presidente angolano, João Lourenço, a Portugal, os governos dos dois países assinaram, no Porto, vários acordos de cooperação que estavam por formalizar há vários anos, nomeadamente na área da Justiça. Nesta matéria, os acordos assinados abrangem desde o intercâmbio na reinserção social de presos que tenham cumprido penas à colaboração entre a Polícia Judiciária portuguesa e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano.

PJA/JSD // PVJ

By Impala News / Lusa

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