Frente Patriótica Unida apela ao alargamento do prazo para registo eleitoral angolano

Os líderes da Frente Patriótica Unida (FPU) manifestaram-se hoje preocupados com o número significativo de cidadãos ainda por se registarem para as eleições gerais deste ano, a um dia do fim deste processo, apelando à extensão do prazo.

Frente Patriótica Unida apela ao alargamento do prazo para registo eleitoral angolano

Frente Patriótica Unida apela ao alargamento do prazo para registo eleitoral angolano

Os líderes da Frente Patriótica Unida (FPU) manifestaram-se hoje preocupados com o número significativo de cidadãos ainda por se registarem para as eleições gerais deste ano, a um dia do fim deste processo, apelando à extensão do prazo.

A exortação foi expressa numa declaração assinada pelo presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto Costa Júnior, pelo presidente do Bloco Democrático (BD), Filomeno Vieira Lopes, e por Abel Chivukuvuku, criador do projeto político PRA-JA Servir Angola, os três à frente da plataforma política FPU.

Nesse sentido, apelaram também ao aumento do Balcão Único de Atendimento Público (BUAP) nos municípios, comunas e o seu desdobramento em subunidades móveis para as aldeias, indo ao encontro dos cidadãos humildes e desprovidos de meios de locomoção.

Aumentar e complementar a rede de BUAP no exterior do país, nomeadamente nos Estados Unidos da América, Suíça e noutros países ainda não contemplados, bem como munir as unidades móveis de meios de transporte adequados às dificuldades de locomoção (carros de tração e helicópteros) são algumas das propostas.

Angola vai realizar as suas quintas eleições gerais na primeira quinzena de agosto deste ano, estando a decorrer desde setembro de 2021 em Angola o processo de registo eleitoral oficioso, e desde janeiro no exterior do país.

Adalberto Costa Júnior disse à imprensa que a 24 horas do fim do prazo é público as enchentes nos centros de realização do registo eleitoral, bem como a inexistência do registo em múltiplos países onde está presente a comunidade angolana.

“Então, a quem se deve esta não inscrição de angolanos até ao fim dos prazos? A quem não proporcionou os meios técnicos e humanos para que ela se fizesse nos prazos”, referiu.

Segundo Adalberto Costa Júnior, o processo “não começou com a plenitude das suas capacidades”.

“E porque é que se deixa só para o fim o potenciar dos meios de registo e não se fez isso desde o primeiro momento? Foram opções da tutela. O registo é uma obrigação e não uma opção, é uma chamada de atenção que faço, o registo é obrigatório por lei, não seja o executivo a violar a lei, por sua opção, porque não proporcionou nem os meios adequados humanos nem os meios adequados técnicos”, realçou.

“E, portanto, a nossa posição, é que nenhum angolano deve ser excluído de um direito e o executivo deve encontrar os prazos que lhe permitam cumprir as suas responsabilidades e não violar a Constituição de Angola”, acrescentou.

Na declaração, os líderes da FPU manifestaram também preocupação relativamente à cobertura dos órgãos de comunicação estatais das iniciativas dos partidos políticos da oposição, instituições que “foram capturadas e colocadas ao serviço exclusivo do regime”.

“Com efeito, a TPA [Televisão Pública de Angola], a RNA [Rádio Nacional de Angola] e o Jornal de Angola, órgãos tradicionais do Estado, acrescidos de outros órgãos privados, ora nacionalizados tais como a TV Zimbo, a TV Palanca, a ZAP e o jornal O País, promovem, apenas e só, a imagem do regime contra a nação, censuram impiedosamente todos os outros concorrentes, a sociedade civil e algumas igrejas”, refere-se.

No documento, os líderes da FPU sublinham que os órgãos estatais de comunicação social, que deveriam estar ao serviço de todo o povo, tornaram-se no principal veículo da instabilidade e contra a reconciliação nacional, por via da “diabolização” dos adversários.

“Esta prática, iniciada antes da proclamação da independência nacional, em 1975, tem sido continuada e enfatizada nos períodos eleitorais”, sustentam.

Sobre este tema, Abel Chivukuvuku disse que não são apenas críticos, mas têm alertado também para a situação.

“Com esses alertas o que esperávamos é que a TPA, a TV Zimbo e outros órgãos pudessem ver e pudessem dizer: vamos corrigir o comportamento”, afirmou, destacando que o problema não se põe a nível dos jornalistas individualmente, porque “é a natureza do regime”.

“De exclusão, de diabolização e, em certa medida, de retração desses valores democráticos. Não são os jornalistas, é preciso criar a dicotomia sobre isso, é a natureza do regime”, frisou.

Já o presidente do BD referiu que quando se realizar o encontro solicitado no início deste mês ao Presidente da República, um dos aspetos a ser abordado é sobre o papel dos órgãos de comunicação social públicos.

“A opinião pública cada vez é mais maciça relativamente a isto, nomeadamente a opinião da igreja, são formas de convencer o executivo a libertar os meios de comunicação públicos para toda a gente, porque só assim é que se faz democracia. Naturalmente, que nós vamos utilizar sempre os meios alternativos, para podermos fazer com que a nossa voz chegue à opinião pública”, disse.

Na declaração, os líderes da FPU deploraram “a contínua interferência, instrumentalização e chantagem protagonizadas pelo regime, criando incertezas na nação e fora dela, num processo que se deseja isento e credível”, por via do Tribunal Constitucional na vida interna dos partidos, por exemplo, a anulação do XIII congresso ordinário da UNITA, realizado em novembro de 2019.

“A FPU é uma plataforma integrada por estas forças políticas e membros da sociedade civil, que tem como objetivo de protagonizar algo novo, que transmita fé, esperança, serenidade e previsibilidade aos angolanos quanto ao futuro”, sublinhou Chivukuvuku, na conferência de imprensa.

“É isso que nos próximos meses vamos procurar esclarecer a todos os cidadãos, para fazermos uma aposta que mude o rumo e o destino das nossas vidas e do nosso país. É isto a Frente Patriótica Unida”, sublinhou.

NME // LFS

By Impala News / Lusa

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