Federação sindical aponta

Federação sindical aponta “inércia” das entidades fiscalizadoras em Borba

Um dirigente nacional da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro considerou hoje que a “tragédia” ocorrida em Borba evidencia a “inércia” das entidades com “poderes de fiscalização” na área das pedreiras.

“Esta tragédia traz à evidência um conjunto de inquietações e uma inércia dos serviços de fiscalização, de quem tem poderes de fiscalização nesta matéria”, afirmou à agência Lusa Nuno Gonçalves, dirigente nacional da FEVICCOM.

O sindicalista indicou que são “várias as entidades fiscalizadoras” em causa, “nomeadamente a ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], a inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho]”.

O que ocorreu em Borba, no distrito de Évora, frisou, é “uma tragédia” no âmbito da qual existem “responsabilidades por parte das entidades licenciadoras”.

Estas entidades, mesmo atendendo à “legislação do ano em que se iniciou a exploração daquelas pedreiras” atingidas pelo deslizamento de terra e do colapso da estrada, ou seja, “anterior à lei de 1990”, poderiam ter obrigado “a tomar medidas de salvaguarda da segurança de trabalhadores e de terceiros”, argumentou.

 

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