Federação sindical aponta “inércia” das entidades fiscalizadoras em Borba

Um dirigente nacional da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro considerou hoje que a “tragédia” ocorrida em Borba evidencia a “inércia” das entidades com “poderes de fiscalização” na área das pedreiras.

Federação sindical aponta

Federação sindical aponta “inércia” das entidades fiscalizadoras em Borba

Um dirigente nacional da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro considerou hoje que a “tragédia” ocorrida em Borba evidencia a “inércia” das entidades com “poderes de fiscalização” na área das pedreiras.

“Esta tragédia traz à evidência um conjunto de inquietações e uma inércia dos serviços de fiscalização, de quem tem poderes de fiscalização nesta matéria”, afirmou à agência Lusa Nuno Gonçalves, dirigente nacional da FEVICCOM.

O sindicalista indicou que são “várias as entidades fiscalizadoras” em causa, “nomeadamente a ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], a inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho]”.

O que ocorreu em Borba, no distrito de Évora, frisou, é “uma tragédia” no âmbito da qual existem “responsabilidades por parte das entidades licenciadoras”.

Estas entidades, mesmo atendendo à “legislação do ano em que se iniciou a exploração daquelas pedreiras” atingidas pelo deslizamento de terra e do colapso da estrada, ou seja, “anterior à lei de 1990”, poderiam ter obrigado “a tomar medidas de salvaguarda da segurança de trabalhadores e de terceiros”, argumentou.

 

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