Ex-Presidente do Peru fica 18 meses em prisão preventiva – Tribunal

O ex-Presidente do Peru Pedro Castillo, sob investigação por rebelião, depois de uma tentativa falhada de dissolver o parlamento, vai ficar em prisão preventiva durante 18 meses, anunciou o Supremo Tribunal do país.

Ex-Presidente do Peru fica 18 meses em prisão preventiva - Tribunal

Ex-Presidente do Peru fica 18 meses em prisão preventiva – Tribunal

O ex-Presidente do Peru Pedro Castillo, sob investigação por rebelião, depois de uma tentativa falhada de dissolver o parlamento, vai ficar em prisão preventiva durante 18 meses, anunciou o Supremo Tribunal do país.

O tribunal decidiu, na quinta-feira, a favor do Ministério Público (MP), que defendeu existir “risco de fuga” para pedir a continuação da detenção de Castillo.

A decisão “ordena a prisão preventiva por um período de 18 meses contra o acusado Pedro Castillo (…) que está sob uma ordem de prisão preventiva de 07 de Dezembro de 2022 a 06 de Junho de 2024”, leu o juiz Juan Carlos Checkley.

O ex-chefe de Estado tentou refugiar-se na embaixada do México, em Lima, depois de ter sido deposto do cargo pelo parlamento, a 07 de dezembro.

Castillo, de 53 anos e já em prisão preventiva, recusou apresentar-se na audiência de revisão da petição e negou receber a notificação do requerimento judicial.

De acordo com os argumentos do MP, Castillo e o ex-primeiro-ministro Aníbal Torres, de 79 anos, enfrentam uma possível condenação superior a um mínimo de quatro e a um máximo de dez anos de prisão.

A decisão judicial sobre Castillo foi anunciada um dia depois de o novo Governo do país sul-americano ter declarado o estado de emergência, com a eventualidade de recolher obrigatório, para tentar pôr fim aos amplos e violentos protestos populares.

A declaração do estado de emergência suspende os direitos de reunião e liberdade de movimento e fornece mais poderes à polícia, apoiadas pelos militares, nas rusgas a habitações e sem permissão de mandado judicial.

Os manifestantes exigem a libertação de Castillo, a demissão na nova Presidente designada, Dina Boluarte, a dissolução do Congresso (parlamento), eleições gerais imediatas e a formação de uma Assembleia constituinte que promova uma nova Constituição.

Castillo foi detido na quarta-feira quando tentou dissolver o Congresso antes de uma nova votação de destituição, e com a larga maioria dos deputados a impor a renúncia e a retirarem-lhe os privilégios que impedem os chefes de Estado de enfrentar casos judiciais.

Pelo menos 14 pessoas morreram desde o início das manifestações, em 07 de dezembro, na sequência do afastamento de Castillo, que denunciou um “golpe de Estado”, uma detenção “injusta e arbitrária” e prometeu “jamais renunciar ou abandonar” a “causa popular” que o elegeu Presidente.

Professor rural de origem indígena e dirigente sindical sem ligações às elites, Castillo é sobretudo apoiado pelas regiões andinas, desde as eleições presidenciais de 2021, das quais saiu vencedor por curta margem, na segunda volta, contra a candidata de extrema-direita Keiko Fujimori, filha do anterior Presidente Alberto Fujimori, condenado em 2009 a 25 anos de prisão, mas que não cumpriu na totalidade.

De acordo com uma sondagem divulgada em novembro, cerca de 86% dos peruanos rejeita a composição do parlamento.

EJ // CAD

By Impala News / Lusa

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