Eurodeputado apela a denúncia de devoluções ilegais de migrantes

O eurodeputado Juan Fernando López Aguilar, presidente da Comissão de Liberdades Civis da União Europeia (LIBE), apeloou hoje à denúncia às autoridades públicas de devoluções ilegais de migrantes, por “todos os que as testemunhem”, para que sejam investigadas.

Eurodeputado apela a denúncia de devoluções ilegais de migrantes

Eurodeputado apela a denúncia de devoluções ilegais de migrantes

O eurodeputado Juan Fernando López Aguilar, presidente da Comissão de Liberdades Civis da União Europeia (LIBE), apeloou hoje à denúncia às autoridades públicas de devoluções ilegais de migrantes, por “todos os que as testemunhem”, para que sejam investigadas.

Este foi o pedido feito por López Aguilar ao lado do ministro grego das Migrações, Notis Mitarakis, em conferência de imprensa conjunta no fim de uma visita de uma delegação da LIBE à Grécia, durante a qual analisaram as condições dos refugiados nas ilhas do mar Egeu.

“Colocámos ênfase no respeito pelos direitos humanos em cada conversa sobre as alegadas devoluções ilegais, para garantir que não haja silêncios”, assegurou López Aguilar, depois de questionado se tinha abordado com as autoridades helénicas a controvérsia das devoluções sumárias, que muitas organizações atribuem à Grécia.

No entanto, o eurodeputado socialista salientou que não é apenas tarefa do ministro analisar se este tipo de ação ilegal está acontecer e que qualquer cidadão pode levá-la à Justiça.

Por seu lado, Mitarakis defendeu a sua obrigação de proteger as fronteiras exteriores da União Europeia, assinalando que “as fronteiras existem e as pessoas têm passaportes ou vistos” e “não podem pensar que não existem fronteiras”, sublinhando que todos devem respeitar as leis internacionais, assim como os direitos fundamentais.

“É exatamente isso que a Grécia está a fazer”, assegurou.

Contudo, Mitarakis insistiu também na necessidade de “canais alternativos legais e seguros” para todos os migrantes que desejem iniciar um pedido de asilo, a fim de “reduzir o tráfico ilegal de pessoas”.

Os dois políticos insistiram na necessidade de mais medidas de solidariedade da União Europeia, tanto das suas instituições como dos estados-membros, de forma a reduzir as pressões migratórias a que se veem submetidos países como a Grécia, que têm fronteiras com o exterior da UE.

“Não estamos aqui para ajudar a que a Grécia faça melhor em termos de migração, estamos aqui para assegurar que a União Europeia o faz bem, aqui e em todos os Estados, mas principalmente nas fronteiras exteriores”, vincou López Aguilar.

O presidente da LIBE acrescentou que o “pacto de migração e asilo pretende preencher o vazio de solidariedade entre membros da UE”, algo que se “nota na Grécia”.

“Demasiados membros fizeram vista grossa à pressão a que a Grécia tem estado sujeita”, prosseguiu.

Já Mitarakis apelou a medidas tangíveis e concretas como a realocação de refugiados a partir da Grécia para outros estados-membros da UE como um elemento indispensável para um futuro pacto de solidariedade.

“Estamos a falar de valores europeus, não podemos deixar toda a responsabilidade a nível nacional”, concluiu.

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By Impala News / Lusa

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