Estratégia recomenda mudanças na composição da dívida pública moçambicana

Um documento do Ministério da Economia e Finanças (MEF) moçambicano recomenda que o país deixe de se endividar tanto junto dos bancos do país e recorra mais a empréstimos concessionais (com juros reduzidos) no estrangeiro.

Estratégia recomenda mudanças na composição da dívida pública moçambicana

Estratégia recomenda mudanças na composição da dívida pública moçambicana

Um documento do Ministério da Economia e Finanças (MEF) moçambicano recomenda que o país deixe de se endividar tanto junto dos bancos do país e recorra mais a empréstimos concessionais (com juros reduzidos) no estrangeiro.

O objetivo é ter uma dívida mais sustentável, que passe a representar 64,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em vez dos 85%, considerados no documento no final de 2021.

A divida pública moçambicana considerada pelo MEF era de 13,9 mil milhões de dólares (13,72 mil milhões de euros), um crescimento do ‘stock’ de endividamento de 71% face a 2014.

Enquanto a divida externa “aumentou apenas 47%” naqueles sete anos, “a dívida interna aumentou em mais de 220%” no mesmo período – e representa hoje um quarto do total do endividamento público.

“Esta dinâmica expansiva do endividamento interno foi determinada pela necessidade de financiamento de um défice primário crescente” face a “uma conjuntura macroeconómica persistentemente adversa”, alega-se no documento, apontando-se um aumento de intensidade e frequência de calamidades naturais, as restrições impostas pela covid-19 e terrorismo em Cabo Delgado.

A Estratégia de Médio Prazo para a Gestão da Dívida Pública, consultada hoje pela Lusa, recomenda “um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30% em 2022 para 55% em 2025, correspondido por uma gradual redução do financiamento interno de 70% para 45%”, no mesmo período.

“A componente externa deverá ser inteira e exclusivamente coberta por empréstimos concessionais”, enquanto na carteira interna a proporção de Bilhetes do Tesouro (BT) de curto prazo “será progressivamente reduzida de 35% em 2022 para 15% em 2025”.

Os BT – cuja “quase totalidade” é absorvida nas carteiras de investimento dos cinco maiores bancos, devem ser “gradualmente substituídos por instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada”, de oito a 10 anos, detalha-se no documento.

A estratégia reconhece que a viabilidade do cenário depende de “reformas orientadas para a dinamização do mercado secundário”, tal como seguradoras e fundos de pensões, para que se interessem em subscrever aqueles instrumentos.

“A mobilização e dinamização dos investidores institucionais como nicho preferencial para os títulos de dívida de longa maturidade poderá viabilizar uma efetiva dispersão dos títulos para além dos bancos comerciais”, segundo o documento.

Isto também permitirá que a banca deixe de estar centrada na dívida pública e que o crédito bancário chegue a outros setores da economia, refere-se.

Na “frente de mobilização externa”, no documento prevê-se a retoma da confiança em Moçambique, com a reposição de um programa financeiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI) – aprovado pelo fundo em 09 de maio – que levará a “uma maior solidez das políticas macrofiscais” e melhoria do ‘rating’ soberano.

Este é o terceiro documento de estratégia de médio prazo para a gestão da dívida pública: o primeiro abarcou o período 2011-2015 e não impediu que o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), então liderado pelo Presidente Armando Guebuza, escondesse 2,3 mil milhões de empréstimos com garantias soberanas – no que ficou conhecido como o escândalo das dívidas ocultas, que levou Moçambique ao ‘default’ (incumprimento).

Desta vez, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, acredita que o documento coloca Moçambique na rota das “boas práticas internacionais” e transmite os “sinais certos” para os credores.

LFO // VM

Lusa/Fim

By Impala News / Lusa

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