Proposta de Estatuto do Artista está concluída

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou hoje, no Porto, que a proposta de estatuto do trabalhador da cultura está concluída e “será agora vertida num decreto-lei autorizado” pela Assembleia da República.

Proposta de Estatuto do Artista está concluída

Proposta de Estatuto do Artista está concluída

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou hoje, no Porto, que a proposta de estatuto do trabalhador da cultura está concluída e “será agora vertida num decreto-lei autorizado” pela Assembleia da República.

“Naturalmente, caberá ao Governo aprovar e é esse processo que se iniciará a partir do início de janeiro”, disse Graça Fonseca, que hoje participou numa conferência de imprensa de apresentação de um projeto-piloto do Coliseu do Porto que permitirá levar o seu espetáculo de Natal de circo às salas de cinema da rede NOS. Aproveitou ainda, a ministra, para revelar que a proposta de Estatuto do Artista está concluída.

Considerando que “ninguém tem dúvidas de que 2020 foi dos anos mais difíceis da nossa vida contemporânea, em muito setores e em especial para o da cultura”, a ministra destacou, em jeito de balanço, a “resiliência, resistência extraordinária e a adaptação” que este setor demonstrou.

“Não tínhamos experiência de sermos obrigados a ficar em casa, foi um ano particularmente difícil. Fizemos tudo o que foi possível fazer, no diálogo com todos, procurando dar resposta aos tempos que estávamos a viver, sem nunca perder a capacidade de pensar o pós-pandemia”, referiu.

Estatuto do Artista, o «bom exemplo»

O estatuto do artista é, em seu entender, “um bom exemplo” desse trabalho, na medida em que “era algo que já vinha sendo pensado e planeado, mas que cujo trabalho foi muito em março/abril de 2020, precisamente com a noção de que é importante para o futuro”.

Ou seja, acrescentou, “para que as situações de precariedade que se tornaram mais visíveis com a pandemia, não se repitam e para que todos estejam protegidos em situações de paragem ou dificuldade de trabalho”.

Destacou ainda “a forma extraordinária como os equipamentos culturais em todo o país se adaptaram aos novos horários, permitindo que o público pudesse continuar a ir aos espetáculos, o que acontece em poucos países europeus”.

“Mesmo em circunstâncias muito difíceis conseguimos que a cultura não pare. Continuarmos, por exemplo, com o circo de Natal do Coliseu do Porto ao final destes anos todos é um bom sinal de esperança para 2021”, considerou.

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