Espanha reduz durante seis meses preço da eletricidade com implicações em Portugal

O Governo espanhol decidiu hoje suspender durante seis meses os impostos sobre o valor da produção de eletricidade, a fim de baixar o preço da conta de eletricidade, uma medida que deverá ter repercussões em Portugal.

Espanha reduz durante seis meses preço da eletricidade com implicações em Portugal

Espanha reduz durante seis meses preço da eletricidade com implicações em Portugal

O Governo espanhol decidiu hoje suspender durante seis meses os impostos sobre o valor da produção de eletricidade, a fim de baixar o preço da conta de eletricidade, uma medida que deverá ter repercussões em Portugal.

A ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera, explicou na habitual conferência de imprensa depois do Conselho de Ministros que a eliminação temporária desses impostos terá um impacto de 4% na fatura dos consumidores domésticos.

Este decreto-lei é uma das medidas com caráter de urgência que o Governo socialista espanhol aprovou para combater a escassez energética, coincidindo a suspensão com os meses de maior procura de eletricidade.

A interrupção do imposto especial de 7% que incide sobre os produtores de eletricidade desde 2012, criada no âmbito de uma reforma do setor energético visando angariar receita para diminuir a dívida tarifária da eletricidade em Espanha, foi na altura muito contestada pelos produtores, que acabaram por repercuti-la nos preços praticados no mercado ibérico de eletricidade (Mibel).

Em declarações à Lusa quando a medida foi anunciada, em 20 de setembro último, o secretário de Estado da Energia português, Jorge Seguro Sanches, disse que a suspensão de impostos sobre produtores de eletricidade em Espanha iria levar a que “todos os mecanismos do sistema elétrico [português] sejam revisitados nos próximos tempos”.

O responsável governamental explicou na altura que os dois impostos em causa (um sobre a produção de eletricidade e o outro chamado “imposto do sol” que incide sobre os produtores de energia fotovoltaica) eram “o fator que levava a que o preço estivesse mais alto no mercado ibérico e era por isso que o ‘clawback’ era fundamental para o equilíbrio dos produtores entre Portugal e Espanha”.

Jorge Seguro Sanches admitiu que, se a medida fosse aprovada por Madrid, poderia haver alterações neste mecanismo, o que poderia ter impacto nas tarifas da eletricidade em Portugal.

O mecanismo ‘clawback’ foi criado em 2013 para travar ganhos dos produtores portugueses no mercado ibérico de eletricidade, obrigando as elétricas a devolver ao sistema uma parte dos ganhos que resultassem desses desequilíbrios regulatórios em relação a Espanha.

FPB (JNM) // VAM

By Impala News / Lusa

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