Equador, Japão, Malta, Moçambique e Suíça às portas do Conselho de Segurança

Equador, Japão, Malta, Moçambique e Suíça disputam quinta-feira, sem oposição nos seus grupos regionais, as vagas disponíveis de membros não permanentes do Conselho de Segurança para o mandato 2023-2024.

Equador, Japão, Malta, Moçambique e Suíça às portas do Conselho de Segurança

Equador, Japão, Malta, Moçambique e Suíça às portas do Conselho de Segurança

Equador, Japão, Malta, Moçambique e Suíça disputam quinta-feira, sem oposição nos seus grupos regionais, as vagas disponíveis de membros não permanentes do Conselho de Segurança para o mandato 2023-2024.

A eleição pela 76.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU preencherá um assento para o Grupo Africano (atualmente ocupado pelo Quénia); um assento para o Grupo da Ásia e dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do Pacífico (Grupo da Ásia-Pacífico, ocupado pela Índia); uma vaga para o Grupo Latino-Americano e Caribenho (atualmente ocupado pelo México); e dois lugares para o Grupo da Europa Ocidental e outros (hoje ocupados pela Irlanda e pela Noruega).

Todos os candidatos deste ano concorrem sem oposição. Três dos cinco candidatos já serviram no Conselho anteriormente: o Japão já garantiu uma vaga por 11 vezes, Equador três vezes e Malta uma vez.

Já Moçambique e Suíça estão entre os 62 Estados-membros da ONU — 31,9% do total de membros — que nunca fizeram parte do Conselho.

O Grupo da Europa de Leste não contesta qualquer assento este ano, uma vez que o seu único assento, ocupado pela Albânia até 2023, é eleito a cada dois anos.

As eleições para os lugares atribuídos aos Estados-membros africanos são geralmente incontestadas, uma vez que o Grupo Africano mantém um padrão de rotação estabelecido entre as suas cinco sub-regiões (Norte de África, África Austral, África Oriental, África Ocidental e África Central).

Além disso, três assentos não permanentes são sempre atribuídos a África: um assento é eleito a cada ano civil par, e dois assentos são disputados durante anos ímpares.

Moçambique representa a sub-região da África Austral nas eleições deste ano, de acordo com o padrão de rotação do Grupo Africano.

Os cinco novos membros eleitos este ano ocuparão os lugares de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

De acordo com as regras da ONU, mesmo que um país concorra sem oposição, deverá obter os votos de dois terços dos Estados-membros presentes e votantes na sessão da Assembleia-Geral para garantir um assento no Conselho.

Isso significa que um mínimo de 129 votos favoráveis é necessário para se ganhar um assento, se todos os 193 Estados-membros da ONU estiverem presentes e votarem.

Os Estados-membros que se abstiverem são considerados como não votantes. De acordo com o artigo 19 da Carta das Nações Unidas, um Estado-membro pode ser excluído da votação como resultado de atrasos no pagamento de contribuições financeiras. Até ao momento, a Venezuela não tem permissão para votar na Assembleia-Geral por causa desses atrasos.

As eleições acontecem num momento em que a dinâmica do Conselho se tornou mais difícil e alvo de maiores discordâncias devido à invasão da Ucrânia em fevereiro. Espera-se que a situação na Ucrânia continue a dominar as discussões do Conselho no futuro próximo.

O Conselho de Segurança, órgão das Nações Unidas cujo objetivo é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, é composto por 15 membros, cinco permanentes – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América – e 10 não permanentes.

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By Impala News / Lusa

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