Ecomib está a respeitar os limites legais de atuação — PM guineense

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, afirmou que a Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental, estacionada no país, está a respeitar os “limites legais de atuação”.

Ecomib está a respeitar os limites legais de atuação -- PM guineense

Ecomib está a respeitar os limites legais de atuação — PM guineense

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, afirmou que a Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental, estacionada no país, está a respeitar os “limites legais de atuação”.

“Eu acho que a ECOMIB tem estado a respeitar os seus limites legais de atuação, mas naturalmente que nós fazemos parte de uma organização internacional que é a CEDEAO e que tem um compromisso connosco e com o povo da Guiné-Bissau e entre esses compromissos tem de proteger as instituições e a base da nossa constituição”, afirmou Aristides Gomes aos jornalistas, quando questionado sobre a atuação daquela força.

Aristides Gomes, que foi destituído pelo autoproclamado Presidente Umaro Sissoco Embaló na sexta-feira, explicou também que a Ecomib tem de ser acompanhada pelas forças nacionais e “não pode aparecer como uma força de ocupação, por respeito pela legalidade nacional, por respeito ao povo da Guiné-Bissau, não pode intervir dessa forma”.

“Tem de acompanhar a nossa força nacional que tem o dever de proteger as pessoas que têm determinadas funções, mas evidentemente, que há um ponto de tolerância”, disse, salientando que, neste momento, se está a ultrapassar a “faixa vermelha”.

“Nós temos informações que a violência está a ser direcionada no sentido de assassinar as principais figuras do Estado”, denunciou Aristides Gomes, salientando que não é um obstáculo a certas formas de exercício do poder, muito menos se envolver violência.

“Seria um obstáculo na base da legalidade nacional. Eu não tenho forças, na minha ação política nunca procurarei apoiar-me de uma maneira ou de outra na ilegalidade e nas forças de defesa e segurança, conhecem-me, posso ter outros defeitos como qualquer indivíduo, mas não tenho esse defeito”, afirmou, salientando que nunca manipulou forças de defesa e segurança.

As forças da Ecomib estão na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência de um golpe de Estado militar e têm a missão de garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania guineenses.

A Ecomib foi autorizada a 26 de abril de 2012 pela CEDEAO.

O objetivo da força de interposição é promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no direito internacional, na carta das Nações Unidas, do tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de especial tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló ter demitido na sexta-feira Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian, que tomou hoje posse.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com os militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou hoje ao cargo por razões de segurança.

MSE // PJA

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS