Dois terços dos países da ONU estarão em Marrocos para adotar pacto global sobre migrações

Dois terços dos países da ONU estarão em Marrocos para adotar pacto global sobre migrações

Dois terços dos 193 países-membros da ONU vão estar a partir da próxima segunda-feira em Marraquexe, Marrocos, numa conferência intergovernamental para adotar o primeiro pacto global para a migração, documento patrocinado pela organização internacional, foi hoje divulgado.

A poucos dias do encontro, o comité organizador marroquino indicou, em declarações à comunicação social em Rabat, que vários chefes de Estado vão marcar presença na conferência, enquanto outros países estarão representados pelos respetivos primeiros-ministros ou pelos titulares das pastas dos Negócios Estrangeiros e do Interior.

O comité marroquino não quis divulgar uma lista dos representantes internacionais presentes em Marraquexe, remetendo essa informação para a ONU.

A conferência intergovernamental para adotar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês) vai decorrer nas próximas segunda-feira e terça-feira, sendo que se prevê que o documento seja adotado formalmente logo no primeiro dia do encontro.

O documento, fruto de 18 meses de consultas e negociações entre os Estados-membros da ONU, é o primeiro deste género e tem como base um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos direitos humanos, dos diretos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.

O texto também enumera 23 objetivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível da informação e da integração, e para promover “uma migração segura, regular e ordenada”.

“É o primeiro pacto negociado pela comunidade internacional sobre a temática da migração. É um documento negociado que não é juridicamente vinculativo”, afirmou Fouad Yazough, diretor-geral das relações bilaterais no Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino.

Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o documento está a dividir opiniões e a suscitar críticas de forças nacionalistas e anti-migração em vários países.

Estados Unidos, Israel, Polónia, Áustria e República Checa estão entre os países que rejeitam o pacto global e já anunciaram que não vão assinar o texto.

O número de migrantes no mundo está atualmente estimado em 258 milhões, o que representa 3,4% da população mundial.

SCA // EL

By Impala News / Lusa

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