Criticadas medidas da Lituânia para travar migrantes

Juristas e organizações de direitos humanos da Lituânia têm criticado medidas recentemente aprovadas que restringem direitos de migrantes no país, ao qual chegaram nas últimas semanas mais de 1.700 pessoas através da Bielorrússia, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.

Criticadas medidas da Lituânia para travar migrantes

Criticadas medidas da Lituânia para travar migrantes

Juristas e organizações de direitos humanos da Lituânia têm criticado medidas recentemente aprovadas que restringem direitos de migrantes no país, ao qual chegaram nas últimas semanas mais de 1.700 pessoas através da Bielorrússia, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.

De acordo com a mesma fonte, uma nova lei permite às autoridades lituanas deterem os que passam a fronteira durante um período de até seis meses e restringir o seu direito a recorrer das decisões que lhes negam asilo político ou humanitário.

O ex-presidente do Tribunal Constitucional da Lituânia Dainius Zalimas qualificou as medidas de “niilismo legislativo” que “priva os requerentes de asilo do seu direito a recorrer”, segundo a televisão pública lituana.

“A lei constitui uma violação potencial dos direitos humanos e não corresponde às diretrizes da União Europeia”, disse aos jornalistas Egle Samuchovaite, da Cruz Vermelha lituana.

O afluxo de pessoas vindas do Médio Oriente e de África levou as autoridades da Lituânia a criarem rapidamente acampamentos para alojar os recém-chegados, que foram incentivados pelo Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, a transitarem pelo seu país, refere a EFE.

As autoridades lituanas descreveram a situação como uma forma de guerra híbrida da Bielorrússia em retaliação por Vilnius ter concedido asilo a dissidentes bielorrussos, incluindo a líder da oposição Svetlana Tikhanovskaya.

O número de entradas irregulares na Lituânia a partir da Bielorrússia foi este ano mais de 20 vezes superior ao dos que foram detidos após cruzarem a fronteira em 2020. Mais de 800 das 1.716 pessoas detidas vêm do Iraque.

 

PAL // ANP

By Impala News / Lusa

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