Crise/Inflação: Câmara de Lisboa começa a discutir na sexta-feira medidas de apoio

A Câmara de Lisboa vai discutir na sexta-feira possíveis medidas para responder ao impacto da inflação, inclusive a proposta já anunciada pelo presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), de não aumentar os preços da habitação municipal em 2023.

Crise/Inflação: Câmara de Lisboa começa a discutir na sexta-feira medidas de apoio

Crise/Inflação: Câmara de Lisboa começa a discutir na sexta-feira medidas de apoio

A Câmara de Lisboa vai discutir na sexta-feira possíveis medidas para responder ao impacto da inflação, inclusive a proposta já anunciada pelo presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), de não aumentar os preços da habitação municipal em 2023.

As medidas vão ser debatidas na reunião privada da Câmara Municipal de Lisboa (CML), agendada para sexta-feira, com os contributos de todas as forças políticas do executivo camarário, indicou o social-democrata Carlos Moedas, na entrevista à RTP3 na quarta-feira à noite, em que destacou as propostas de não aumentar os preços da habitação municipal e as tarifas e rendas dos mercados municipais durante o próximo ano.

Por considerar “totalmente insuficientes” as propostas de Carlos Moedas, o Bloco de Esquerda (BE) propôs um programa de apoio municipal às famílias, movimento associativo e empresas, com um conjunto de 16 medidas de emergência ao nível da habitação, atividade económica, cultura e transportes, inclusive a isenção de 50% das taxas, no segundo semestre de 2022, referente a mercados (lugares e lojas) e atividades económicas não sedentárias (feiras, venda ambulante e prestação de serviços), a bancas e quiosques, e a ocupação da via pública, sob gestão da CML.

Também a vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) sugeriu seis medidas de combate à inflação, inclusive a “não atualização do valor de renda nos arrendamentos municipais habitacionais e não habitacionais até 1.000 m2 para 2023” e a aplicação imediata de desconto extraordinário de 50% nas taxas de saneamento, de resíduos urbanos e adicional, indexadas a contratos de abastecimento doméstico de água dentro do município, até 31 dezembro de 2022.

Entre as propostas de Paula Marques estão ainda o desconto extraordinário de 50% nos títulos de transporte público mensais no município, a residentes, até 31 dezembro de 2022; a aplicação imediata de desconto extraordinário de 50% nas atividades de componente de apoio à família, reforçando as transferências correspondentes para as juntas de freguesia, até 31 dezembro de 2022; e a avaliação de medidas de redução de preço de serviços municipais do “Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa” a contemplar no orçamento para 2023.

Com disponibilidade para trabalhar em conjunto com os restantes elementos do executivo, os vereadores do PCP e do Livre também estão a preparar medidas que possam mitigar os efeitos da inflação na cidade. A Lusa também questionou a vereação do PS sobre a apresentação de propostas, aguardando ainda uma resposta.

Em entrevista à RTP3, Carlos Moedas destacou a aprovação de 4,4 milhões de euros até 2023 para o Fundo de Emergência Social (FES) para apoiar as famílias carenciadas, através da colaboração das 24 juntas de freguesia da cidade, inclusive com a atribuição de “um cheque entre 1.000 e 1.500 euros”, que pode ser usado para pagar a renda ou ajudar na alimentação.

A medida de não aumentar os preços da habitação municipal, inclusive do arrendamento apoiado e da renda acessível, durante 2023, beneficiará “cerca de 21 mil famílias”, afirmou o presidente da CML, considerando “insuficientes” os apoios anunciados pelo Governo para responder à inflação.

Em 05 de setembro, o primeiro-ministro, António Costa, apresentou um conjunto de medidas para responder ao aumento de preços, entre as quais está um travão à subida das rendas em 2023, limitando o aumento a 2%, acompanhado de uma vertente fiscal para mitigar o impacto da medida junto dos senhorios.

O pacote de medidas de apoio aos rendimentos das famílias ascende a 2,4 mil milhões de euros e inclui ainda a redução do IVA no fornecimento de eletricidade dos atuais 13% para os 6% até dezembro de 2023, a atribuição de um pagamento extraordinário no valor de 125 euros a cada cidadão não pensionista com rendimento até 2.700 euros brutos mensais e, a todas as famílias, independentemente do rendimento, um pagamento extraordinário de 50 euros por cada descendente até aos 24 anos que tenham a seu cargo.

Os pensionistas vão receber 14 meses e meio de pensões, em vez dos habituais 14 meses, sendo a meia pensão extra paga em outubro.

Foram igualmente anunciados aumentos das pensões, em 2023, de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros, e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização.

SSM // MLS

By Impala News / Lusa

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