CPLP têm “sérias e legítimas expectativas” sobre abolição da pena da morte na Guiné Equatorial

O futuro secretário-executivo da CPLP disse hoje que os Estados-membros da organização têm “sérias e legítimas expectativas” sobre o compromisso da Guiné Equatorial de abolir a pena de morte no país.

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CPLP têm “sérias e legítimas expectativas” sobre abolição da pena da morte na Guiné Equatorial

O futuro secretário-executivo da CPLP disse hoje que os Estados-membros da organização têm “sérias e legítimas expectativas” sobre o compromisso da Guiné Equatorial de abolir a pena de morte no país.

Ainda assim, e em entrevista à Lusa, Zacarias da Costa escusou-se a comentar se defende ou não a saída da Guiné Equatorial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), caso não cumpra esse compromisso.

“Não me compete ter uma opinião quanto às consequências que podem ou não resultar da questão da abolição da pena de morte na Guiné Equatorial”, afirmou.

“O que eu posso dizer é que não há dúvidas de que a supressão da pena de morte é uma problemática da maior importância e de que existem sérias e legítimas expectativas por parte dos Estados-membros quanto ao compromisso da Guiné Equatorial em cumprir as suas obrigações.  Caberá aos Estados-membros fazer um ponto da situação e indicar o tipo de acompanhamento que deverá ser feito pelo secretariado-executivo da CPLP”, disse.

A abolição da pena de morte foi um dos compromissos da Guiné Equatorial aquando da adesão à CPLP, precisamente durante a presidência timorense da organização, na cimeira de Díli, em 2014. O país instituiu uma moratória sobre a pena capital desde então, mas não a aboliu.

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros será o primeiro timorense a assumir o cargo, algo que se formalizará na cimeira de chefes de Estado e de Governo, prevista para julho.

No que se refere a laços externos da CPLP, Zacarias da Costa considera importante potenciar as relações entre a CPLP e o resto da comunidade internacional, tanto a nível regional como global, com espaço para reforçar novas parcerias.

“A CPLP tem um potencial de cooperação política e económica muito significativo que decorre do facto de cada Estado-membro estar inserido em diferentes organizações regionais. Esta vasta capacidade de atuação da CPLP deve ser reforçada através de parcerias com organizações como a ONU”, disse.

“As sinergias que resultam do estreitamento dos laços entre as organizações internacionais potenciam uma complementaridade de recursos e competências que só pode ser vantajosa para a CPLP”, considerou.

A pandemia da covid-19, disse, deixou lições importantes sobre este aspeto, nomeadamente de que não se pode “negligenciar a interdependência do mundo em que vivemos”.

“O multilateralismo, assim como as redes de cooperação estabelecidas entre diferentes organizações internacionais, são assim instrumentos essenciais para fazermos face aos problemas e desafios que nos afetam coletivamente”, afirmou.

“Durante o meu mandato, pretendo incrementar os nossos esforços em trabalhar com outras organizações internacionais e tecer parcerias que sejam vantajosas para os nossos cidadãos”, garantiu.

Também importa repensar o crescente número de candidatos a observador associado, o que exige, frisou, repensar o tipo de cooperação entre a comunidade e estes Estados e organizações (atualmente a CPLP tem 19 observadores associados).

“É preciso assegurar que esta clara intensificação do interesse demonstrado pelos países e organizações resultará em colaborações mutuamente frutuosas e, por isso, tem-se discutido qual será o melhor modelo de articulação entre a CPLP e os seus observadores associados”, disse.

“Quanto à possibilidade de os observadores associados poderem vir a colaborar através do financiamento de projetos, este será um assunto que será decido pela conferência de chefes de Estado e de Governo, em Luanda”, notou.

 

ASP // JH

Lusa/Fim

By Impala News / Lusa

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