CPLP espera que Guiné Equatorial ratifique Acordo de Mobilidade antes das eleições

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que visitará a Guiné Equatorial em outubro, disse que esperar trazer de Malabo o compromisso de ratificar o Acordo de Mobilidade ainda antes das eleições no país.

CPLP espera que Guiné Equatorial ratifique Acordo de Mobilidade antes das eleições

CPLP espera que Guiné Equatorial ratifique Acordo de Mobilidade antes das eleições

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que visitará a Guiné Equatorial em outubro, disse que esperar trazer de Malabo o compromisso de ratificar o Acordo de Mobilidade ainda antes das eleições no país.

“Quando estivemos a última vez na Guiné Equatorial procurámos sensibilizar as autoridades do país para a necessidade de ratificarem o Acordo de Mobilidade. Por isso, espero que antes das eleições possam fazê-lo”, afirmou à agência Lusa o diplomata timorense Zacarias da Costa.

A Guiné Equatorial é o único dos Estados-membros da CPLP que ainda não ratificou o Acordo de Mobilidade, assinado entre os nove países da comunidade na última Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em julho de 2021, em Luanda, Angola.

O Acordo de Mobilidade, já ratificado por oito países da CPLP, estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

Zacarias da Costa sublinhou que “o objetivo desta missão é avaliar o Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial (PAIGE)”, quando já terminaram as duas fases de aplicação deste programa.

Na visita, em que espera “ter encontros ao mais alto nível”, o responsável também pretende “fazer um ponto da situação dos compromissos assumidos em Díli” pela Guiné Equatorial, sublinhou, numa alusão à cimeira em que o país se tornou Estado-membro da CPLP, como o compromisso de abolir a pena de morte, ainda em vigor.

Nesta deslocação, a segunda este ano à Guiné Equatorial, o secretário-executivo também espera poder avaliar “as condições da introdução da língua portuguesa no currículos do ensino básico e secundário, prometida pelas autoridades equato-guineenses para iniciar-se este ano”, bem como levar respostas para os apelos feitos pelo país de apoio para a aplicação desta medida, nomeadamente na formação de mais professores de português.

Neste contexto, sublinhou que “também gostaria de ver já iniciada a constituição ou a formação do Instituto de Língua Portuguesa em Malabo, tal como foi prometido”, algo que é também referido numa nota de imprensa da Guiné Equatorial sobre a visita.

Zacarias da Costa adiantou que recebeu da Guiné Equatorial “um apelo no sentido de as autoridades, sobretudo portuguesas, brasileiras, angolanas, moçambicanas e cabo-verdianas participarem numa formação de formadores, para cem pessoas, ainda no mês de outubro”.

O objetivo da Guiné Equatorial é reforçar o quadro de professores que têm neste primeiro ano piloto do ensino da língua portuguesa no país, explicou, único Estado-membro da CPLP falante de espanhol.

O secretário executivo adiantou que já fez saber “ao mais alto nível” desta necessidade “importantíssima para sustentar este projeto de introdução do português”.

“As respostas serão dadas pelos Estados-membros”, sublinhou Zacarias da Costa, que pretende garantias de que esta promessa de apoio “possa ser cumprida”, particularmente “o início da formação de formadores por um mês, para sustentar o projeto-piloto”.

Quanto às datas da visita, o secretário-executivo disse que estão ainda sujeitas a aprovação do Comité de Concertação Permanente (CCP) da CPLP, mas que o objetivo é que não coincida com a campanha eleitoral no país.

A Guiné Equatorial tornou-se Estado-membro da CPLP na cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Díli, Timor-Leste, em 2014.

Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, de 80 anos, é o Presidente há mais tempo no poder, liderando há 43 anos a Guiné Equatorial.

Na semana passada, o parlamento da Guiné Equatorial aprovou a antecipação para novembro da eleição presidencial, originalmente prevista para o início de 2023, coincidindo assim com as legislativas e municipais, uma medida contestada pela oposição.

ATR // VM

By Impala News / Lusa

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