Covid-19: Trabalhadores em ‘lay-off’ em Cabo Verde caem para mínimos em outubro

O número de trabalhadores em ‘lay-off’ em Cabo Verde caiu em outubro para 5.368, o registo mais baixo desde o início da pandemia de covid-19, segundo dados do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Covid-19: Trabalhadores em 'lay-off' em Cabo Verde caem para mínimos em outubro

Covid-19: Trabalhadores em ‘lay-off’ em Cabo Verde caem para mínimos em outubro

O número de trabalhadores em ‘lay-off’ em Cabo Verde caiu em outubro para 5.368, o registo mais baixo desde o início da pandemia de covid-19, segundo dados do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

De acordo com o último relatório estatístico do INPS, com dados até final de outubro e a que a Lusa teve hoje acesso, as ilhas turísticas do Sal (3.043 trabalhadores em ‘lay-off’) e da Boa Vista (1.219) permanecem as mais afetadas pela crise económica, devido à ausência de turistas desde março.

Contudo, desde setembro que, a nível nacional, o total de suspensões de contrato de trabalho, regime flexibilizado pelo Governo cabo-verdiano para mitigar as consequências económicas da pandemia, está em queda, após o pico atingido em maio, com mais de 16.000 trabalhadores em ‘lay-off’.

Em agosto estavam em ‘lay-off’ em Cabo Verde 7.471 trabalhadores, número que desceu para 7.379 no mês seguinte e para 5.368 em outubro, mas afetando mais mulheres (3.075) do que homens (2.293).

Praticamente 8% da população empregada em Cabo Verde esteve em ‘lay-off’ de abril a 30 junho, de acordo com dados anteriores do INPS, citados num relatório de novembro do Banco de Cabo Verde (BCV).

Após 30 de junho seguiu-se uma extensão deste regime extraordinário de ‘lay-off’ até 30 de setembro, para empresas com queda na faturação de mais de 40% devido aos efeitos da pandemia.

Com esta medida governamental, aplicada para mitigar os efeitos da crise económica provocada pela pandemia de covid-19, os trabalhadores recebem 70% do seu salário bruto, que é pago em partes iguais pela entidade empregadora e pelo Estado, através do INPS.

Entretanto, o terceiro modelo de ‘lay-off’ aplicado desde abril para as empresas cabo-verdianas afetadas pela crise provocada pela covid-19, entrou em vigor em 30 de outubro, prolongado até 31 de dezembro, prevendo agora a possibilidade de trabalho parcial.

A lei que prorroga este regime, publicada em Boletim Oficial em 29 de outubro para entrar em vigor no dia seguinte, prevê, no entanto, efeitos retroativos a 01 de outubro, dado que o prazo de validade da última prorrogação deste regime terminou no final de setembro.

A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, explicou anteriormente que, nesta nova versão, os trabalhadores colocados em ‘lay-off’ poderão exercer atividade, por “solicitação do empregador”, até ao limite de 40% da carga laboral.

Estes trabalhadores só podem ser chamados para as “funções habitualmente exercidas”, mas isso não confere qualquer pagamento adicional ao estabelecido (70% do salário).

A taxa de desemprego em Cabo Verde antes do início da pandemia de covid-19 rondava os 11%, mas a atual previsão do Governo aponta para 20% até final do ano, devido aos efeitos da crise no setor do turismo, que garante 25% do Produto Interno Bruto do país.

PVJ // VC

By Impala News / Lusa

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