Covid-19: Regime que suspende contrato de trabalho em Cabo Verde em vigor quarta-feira – Governo

O regime de suspensão de contrato de trabalho em Cabo Verde entra quarta-feira em vigor, por um período de três meses, devido à crise provocada pela pandemia de covid-19, com os trabalhadores a receberem 70% do salário.

Covid-19: Regime que suspende contrato de trabalho em Cabo Verde em vigor quarta-feira - Governo

Covid-19: Regime que suspende contrato de trabalho em Cabo Verde em vigor quarta-feira – Governo

O regime de suspensão de contrato de trabalho em Cabo Verde entra quarta-feira em vigor, por um período de três meses, devido à crise provocada pela pandemia de covid-19, com os trabalhadores a receberem 70% do salário.

O anúncio foi feito hoje na cidade da Praia, pela secretária de Estado para a Modernização Administrativa, Edna Oliveira, explicando que este regime, em vigor de 01 de abril a 30 de junho, vai ainda abranger as empresas que participaram a suspensão até hoje, invocando consequências da crise provocada pelo novo coronavírus.

“Desde que tenham comunicado à Direção-Geral de Trabalho a suspensão do contrato e os motivos, ficam abrangidos pelo regime”, disse Edna Oliveira.

A governante falava em conferência de imprensa para explicar algumas medidas do Governo para minimizar os impactos da crise económica que já se sente no arquipélago, dependente do turismo, mas fechado ao exterior devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“No regime de suspensão de contrato de trabalho [os trabalhadores] beneficiarão de 70% da remuneração, como já foi dito, sendo que a entidade empregadora deve arcar com 50%, que são 35% desse valor, e o Estado, através do INPS [Instituto Nacional de Previdência Social], os restantes 35%”, disse ainda a secretária de Estado.

Edna Oliveira acrescentou que estão abrangidos pelo regime “todos aqueles cujos contratos tenham sido suspensos por motivo de conjuntura económica, financeira, da empresa” provocada pela covid-19.

“Pelo que, desde que tenham cumprido as formalidades que constam da lei, que é a comunicação à Direção-Geral de Trabalho dessa suspensão, beneficiarão desse beneficio”, frisou.

Cabo Verde está em estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, até 17 de abril, obrigando a população ao recolhimento em casa e à suspensão das atividades não essenciais, o que está a levar ao encerramento temporário de várias empresas.

O país regista seis casos de covid-19, nas ilhas da Boa Vista e de Santiago (Praia), um dos quais resultou no óbito de um turista inglês de 62 anos.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 803 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 40 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O número de mortes em África subiu para 173, com os casos confirmados a ultrapassarem os 5.000 em 48 países, de acordo com as mais recentes estatísticas sobre a doença no continente.

PVJ // LFS

By Impala News / Lusa

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