Covid-19: Presidente são-tomense decreta estado de emergência na ilha do Príncipe

O Presidente são-tomense decretou, com início hoje, o estado de emergência na ilha do Príncipe por um período de 15 dias, “com fundamento na verificação de uma situação de calamidade em saúde publica”, indicou um decreto.

Covid-19: Presidente são-tomense decreta estado de emergência na ilha do Príncipe

Covid-19: Presidente são-tomense decreta estado de emergência na ilha do Príncipe

O Presidente são-tomense decretou, com início hoje, o estado de emergência na ilha do Príncipe por um período de 15 dias, “com fundamento na verificação de uma situação de calamidade em saúde publica”, indicou um decreto.

De acordo com o documento, a declaração do estado de emergência “abrange o território da Região Autónoma do Príncipe”, entre as 00:00 de 22 de janeiro e as 23:59 de 05 de fevereiro, “sem prejuízo de eventuais renovações quinzenais, até ao limite máximo de 90 dias”.

Evaristo Carvalho decretou o estado de emergência nesta parcela do território com a necessidade de “reduzir o risco de contagio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia”.

O decreto presidencial indicou ainda que “na medida do estritamente necessário e de forma proporcional ficam parcialmente suspensos o exercício” dos direitos à liberdade de deslocação, a iniciativa privada, social e cooperativa, direitos dos trabalhadores, circulação internacional e a proteção de dados pessoais.

As Forças Armadas e de Segurança vão “apoiar as autoridades e serviços de saúde” na “realização de patrulhamento conjuntos, inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa”.

O decreto referiu que “podem ser mobilizados os recursos, meios e estabelecimentos de prestação dos cuidados de saúde das Forças Armadas e das Forças de Segurança no apoio ao reforço do Serviço Nacional de Saúde”.

No documento, o chefe de Estado salientou que a declaração do estado de emergência não afeta os direitos à vida, a integridade pessoal, a capacidade civil e cidadania, a não retroatividade da lei criminal, a defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e religião.

Estão igualmente salvaguardadas as liberdades de expressão e de informação e as atividades dos partidos políticos.

Em comunicado hoje divulgado, o governo regional anunciou um conjunto de medidas que incluem o confinamento obrigatório entre as 17:00 e 05:00, e uso correto e obrigatório de máscaras em todos os espaços públicos e privados de acesso ao público por todos os cidadãos a partir dos 10 anos.

O governo da Região Autónoma do Príncipe suspendeu as aulas nos estabelecimentos do ensino pré-escolar ao ensino secundário e profissional, fixou o horário da função pública em período único entre as 07:00 e as 13:00, excluindo “os serviços essenciais” que funcionam entre as 07:00 e as 17:00, “designadamente os serviços da saúde, serviços de segurança e serviços municipais”.

O governo de Filipe Nascimento proibiu também aglomerações em número superior a seis pessoas em todo o espaço público ou privado de acesso ao público, bem como festas populares, discotecas, desportos coletivos e demais atividades que aglomeram pessoas.

Os aviões e navios que cheguem à Ilha do Príncipe antes de iniciar a viagem de regresso passam a ser obrigatoriamente desinfestados pelas respetivas companhias, uma medida que vigora a partir do dia 25.

O hospital local e vias públicas vão ser igualmente desinfestados pelas autoridades sanitárias.

O executivo regional lamentou que “durante os últimos sete meses, a Região Autónoma do Príncipe manteve-se livre da covid-19”, mas, “nas duas últimas semanas surgiram novos casos” e soma-se atualmente um total de 41 pessoas infetadas, quatro das quais estão internadas no hospital de campanha.

“Nesta conjuntura, urge a adoção de medidas restritivas adicionais com vista a procurar estancar o crescimento acelerado da pandemia, salvar vidas e anular o vírus o mais breve possível na Ilha do Príncipe”.

São Tomé e Príncipe registou até ao momento 17 mortos e 1.171 casos de infeção pelo novo coronavírus.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.092.736 mortos resultantes de mais de 97,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

MYB // LFS

By Impala News / Lusa

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