Covid-19: Governo angolano isenta mercadorias de combate à pandemia de IVA

O Governo angolano vai isentar todas as mercadorias importadas para fins de ajuda humanitária e doações no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e direitos aduaneiros.

Covid-19: Governo angolano isenta mercadorias de combate à pandemia de IVA

Covid-19: Governo angolano isenta mercadorias de combate à pandemia de IVA

O Governo angolano vai isentar todas as mercadorias importadas para fins de ajuda humanitária e doações no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e direitos aduaneiros.

A informação foi hoje divulgada pela ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, que falava no final da terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada em Luanda, sob orientação do Presidente angolano, João Lourenço.

 “Não queremos tributar todas as empresas que pretendam ajudar, unir esforços ao Estado nessa iniciativa de combatermos a pandemia covid-19 e de disponibilizarmos bens alimentares à população”, referiu a ministra.

Angola tem registado até à presente data quatro casos confirmados de covid-19, e desde hoje observa o estado de emergência no âmbito das medidas de combate à pandemia.

Segundo a ministra, o Governo decidiu cativar 30% das despesas da categoria bens e serviços desde que não estejam relacionadas com alimentação, limpeza, medicamentos e saneamento, suspender parte das despesas de capital que não tenham financiamento garantido com destaque para aquisições de imóveis no país e no estrangeiro.

Vera Daves anunciou igualmente a suspensão da maior parte das despesas de apoio ao desenvolvimento e créditos adicionais, exceto despesas com pessoal, e o congelamento de novas admissões e promoções na função pública.

Também serão reduzidas as viagens dos membros do executivo “ao estritamente necessário quando for reposta a normalidade”, sendo igualmente redefinida a prioridade e a gama de viaturas atribuídas a gestores públicos e de uso pessoal.

Serão também suspensas  as exportações de bens alimentares nacionalizados, bem como equipamentos médicos nacionalizados, incluindo os transbordos por habitantes das zonas fronteiriças.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 540 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 25 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 112.200 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

NME/RCR // LFS

By Impala News / Lusa

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