Covid-19: Debate temático na AR com Costa sobre Programa de Recuperação marcado para 23 de setembro

A Assembleia da República vai realizar um debate temático sobre o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) com a participação do primeiro-ministro no próximo dia 23 de setembro, anunciou hoje o Governo.

Covid-19: Debate temático na AR com Costa sobre Programa de Recuperação marcado para 23 de setembro

Covid-19: Debate temático na AR com Costa sobre Programa de Recuperação marcado para 23 de setembro

A Assembleia da República vai realizar um debate temático sobre o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) com a participação do primeiro-ministro no próximo dia 23 de setembro, anunciou hoje o Governo.

“O Governo propôs, já no âmbito novo regimento da Assembleia da República, a realização de um debate temático para dia 23 sobre o PRR”, anunciou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, no final da reunião da conferência de líderes.

O secretário de Estado recordou que na próxima terça-feira será apresentada em Lisboa a versão inicial do PRR e da “Visão Estratégica” para recuperar o país da crise causada pela pandemia de covid-19 – documento elaborado pelo gestor e professor universitário António Costa e Silva, agora já com a inclusão de parte das mais de mil propostas de contributos que recebeu ao longo do período de discussão pública, que terminou no final de agosto – e o primeiro-ministro receberá os partidos nos dias 21 e 22 de setembro.

“Dessa visão, irão resultar um conjunto de planos estratégicos que vão condicionar o desenvolvimento económico e o investimento no país. O Governo está profundamente concentrado na prioridade de controlar a pandemia, mas também temos de cuidar do futuro e das alterações estruturais”, referiu Duarte Cordeiro.

No debate temático a realizar no parlamento, já depois das audições com os partidos, o Governo quer “recolher contributos para a versão final” do PRR, que será apresentada mais tarde em Bruxelas.

“Decidimos iniciar esta sessão legislativa com um debate temático com este tema”, disse.

Já entrou em vigor o novo regimento da Assembleia da República que acabou com os debates quinzenais com o primeiro-ministro, substituídos por debates mensais com o Governo, que se realizam num formato alternado: sobre política generalista, com a presença obrigatória de António Costa, e sobre política setorial, onde o chefe do executivo tem a faculdade de estar ou não presente.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, o primeiro debate generalista com o primeiro-ministro deverá realizar-se em 07 de outubro, mas a data ainda não ficou definitivamente fechada.

SMA // JPS

By Impala News / Lusa

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