Costa destaca acordo “histórico” com Moçambique na área da Segurança Social

PM português classificou como “histórico” acordo hoje assinado e que permitirá que descontos feitos para a num país sejam reconhecidos no outro, para efeitos de carreira.

Costa destaca acordo

Costa destaca acordo “histórico” com Moçambique na área da Segurança Social

PM português classificou como “histórico” acordo hoje assinado e que permitirá que descontos feitos para a num país sejam reconhecidos no outro, para efeitos de carreira.

Maputo, 05 jul (Lusa) — O primeiro-ministro, António Costa, classificou como “histórico” um acordo hoje assinado entre Portugal e Moçambique e que permitirá que os descontos feitos para a Segurança Social num país sejam reconhecidos no outro, para efeitos de carreira.


“Permitiria sublinhar como um momento histórico: significa pôr em prática o reconhecimento de um direito fundamental de portugueses e moçambicanos em cada um dos países, de poderem beneficiarem em pleno dos direitos constituídos na Segurança Social”, sublinhou Costa, numa declaração no final da III Cimeira Luso-Moçambicana, que decorreu esta manhã em Maputo.


O acordo hoje assinado entre a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, e a ministra do Trabalho e Segurança Social de Moçambique, Vitória Dias Diogo, permitirá a aplicação da Convenção bilateral assinada entre os dois países em 2010.


Até agora, sem este acordo, um emigrante português em Moçambique pagava à Segurança Social moçambicana mas, quando regressasse a Portugal, esse período não era contabilizado para efeitos de carreira e vice-versa, o que levou a que muitos descontassem voluntariamente para os dois sistemas.



SMA // JPS

By Impala News / Lusa

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