Costa alerta para risco de protecionismo no escrutínio ao investimento estrangeiro na UE

O primeiro-ministro alertou para o risco de o escrutínio aos investimentos na União Europeia de países terceiros como a China ser usado para fins proteccionistas.

Costa alerta para risco de protecionismo no escrutínio ao investimento estrangeiro na UE

Costa alerta para risco de protecionismo no escrutínio ao investimento estrangeiro na UE

O primeiro-ministro alertou para o risco de o escrutínio aos investimentos na União Europeia de países terceiros como a China ser usado para fins proteccionistas.

Londres, 04 fev (Lusa) – O primeiro-ministro, António Costa, alertou, numa entrevista ao jornal Financial Times, para o risco de o escrutínio aos investimentos na União Europeia (UE) de países terceiros como a China ser usado para fins proteccionistas.

“Uma coisa é usar a triagem para proteger os setores estratégicos, outra é usá-la para abrir as portas ao protecionismo”, afirmou Costa, citado na edição impressa do jornal britânico, publicada hoje.

Costa comentava a aprovação, em meados de fevereiro no Parlamento Europeu, de um regulamento que cria um mecanismo de cooperação e intercâmbio de informações a nível europeu para escrutinar os investimentos diretos de países terceiros na UE.

Aprovado em plenário em Estrasburgo por 500 votos a favor, 49 contra e 56 abstenções, o regulamento vai permitir à UE coordenar a análise dos investimentos provenientes de países terceiros em setores estratégicos, a fim de verificar se estes ameaçam ou não a segurança ou a ordem pública.

Entre as infraestruturas críticas incluem-se a energia, os transportes, a água, a saúde, as comunicações, os media, o tratamento ou armazenamento de dados, a infraestrutura aeroespacial, de defesa, eleitoral ou financeira e as instalações sensíveis, bem como os prédios rústicos e urbanos essenciais para a utilização dessas infraestruturas.

Embora concorde a necessidade de analisar investimentos em áreas como a defesa e segurança, e garanta que Portugal partilha as preocupações de outros países ocidentais sobre os riscos do envolvimento da Huawei, o grupo chinês de telecomunicações, em futuras redes 5G, António Costa vincou ser “muito importante não interromper a modernização da infraestrutura digital da Europa”.

“A nossa experiência com investimentos chineses tem sido muito positiva”, disse o primeiro-ministro português ao FT, acrescentando: “Os chineses demonstraram total respeito pela nossa estrutura legal e pelas regras do mercado.”

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, regozijou-se a 14 de fevereiro com a aprovação no mesmo dia pelo Parlamento Europeu do novo regulamento de escrutínio dos investimentos diretos de países terceiros na União Europeia, afirmando que “cabe agora aos governos europeus seguir o exemplo”.

Em declarações à Lusa, a eurodeputada socialista Ana Gomes, particularmente ativa na sensibilização para os perigos inerentes aos investimentos estrangeiros em setores estratégicos da economia europeia, considerou que o regulamento “é uma excelente base” e é sinal “de uma mudança de perceção” por parte das instituições europeias, nomeadamente da Comissão, relativamente a esta problemática.

A Huawei garantiu à agência Lusa estar “determinada” em continuar a trazer para Portugal “as tecnologias e produtos mais inovadores, incluindo a tecnologia 5G”, a propósito do protocolo assinado em dezembro do ano passado, durante a visita a Lisboa do Presidente chinês, Xi Jinping, entre a Altice e a empresa chinesa um acordo para o desenvolvimento da próxima geração da rede móvel no mercado português.

“A Huawei não permite e nunca permitirá a existência de qualquer partilha indevida de dados através dos seus equipamentos”, assegurou, numa declaração escrita, apelando para que “não se distorça a evolução da tecnologia com uma discussão sobre interesses geopolíticos internacionais”.

BM (ACC/AMG/PD) // JPS

By Impala News / Lusa

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